Tag: direito educacional

O Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em...

A Lei nº 7.005/2021, que autoriza o livre estacionamento e parada de transportes escolares para...

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QUESTÃO: Precisamos de orientação quanto a um tema bem delicado. Atualmente nossas turmas do infantil...

EMENTA: Solicitação de delegação de competência para a emissão das autorizações para a oferta do...

Os menores de 18 anos que não tenham concluído o Ensino Médio poderão fazer cursos...

O Projeto de Lei 3035/20, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), institui a Política de Educação...

  A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), manteve a...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Educação,...

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