Tag: direito educacional

A Comissão de Educação aprovou proposta que fixa a remuneração mínima dos profissionais da área...

O Decreto institui o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE)...

A aprovação da lei que acrescenta um dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no...

A sugestão do debate é da deputada Erika Kokay (PT-DF). Ela alerta para o aumento...

Os itinerários formativos previstos na Política Nacional do Ensino Médio não devem ser objeto de...

Ele criticou documento com sugestões para o próximo PNE elaborado na última Conferência Nacional de...

O governo de São Paulo planeja utilizar inteligência artificial, como o ChatGPT, para a elaboração...

Esta Portaria estabelece um prazo de 3 meses, a partir de sua publicação, para que...

Objeto: “Nota Pública sobre os Pareceres CNE/CP n.º 50 e 51”.    O Brasil tem...

Autor da proposta, o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) explica que a lei que tornou obrigatória...