Tag: direito educacional

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O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira...

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou...

A Comissão de Previdência, Assistência Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que...

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta...

Deverá ser encaminhado à Câmara dos Deputados em breve um projeto de lei com o...

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

O texto do projeto de lei que institui o Programa Parceiro na Escola recebeu emendas...

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o projeto...

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