Tag: Direito educacional

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O Ministério da Educação (MEC) instituiu, nesta segunda-feira, 1º de julho, o Exame Nacional de...

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Diferentemente da versão atual, o novo Plano Nacional de Educação, que deve ser apresentado amanhã...

O município de Cabedelo deverá pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$...

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Niterói está banindo a comercialização e publicidade de alimentos ultraprocessados em escolas públicas e privadas...

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO DO MINISTÉRIO...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que aumenta as penas...