Tag: direito educacional

Esta Portaria estabelece um prazo de 3 meses, a partir de sua publicação, para que...

Objeto: “Nota Pública sobre os Pareceres CNE/CP n.º 50 e 51”.    O Brasil tem...

Autor da proposta, o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) explica que a lei que tornou obrigatória...

  Alencar: ambiente escolar inadequado prejudica o desenvolvimento das crianças     A Comissão de...

O futuro de quase 8 milhões de alunos atualmente matriculados no ensino médio está em...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quinta-feira (18),...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a abertura de...

O Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.837/24, que cria o Sistema...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove...