Tag: direito educacional

Instituições da rede pública e privada de ensino do Estado do Rio podem ser autorizadas...

Lei impede que as escolas particulares interrompam a matrícula dos alunos que estão com atraso...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei que exige a apresentação...

Afim de ser um canal de comunicação do Ministério da Educação (MEC) com gestores de...

A edição de decretos e atos normativos por 20 municípios de Santa Catarina que dispensam...

O Projeto de Lei 6128/23 torna obrigatória a instalação de sensores de som e movimento...

O Projeto de Lei 6188/23 concede regime de exercícios domiciliares ou a distância para estudantes...

O Projeto de Lei 6224/23 obriga as escolas a oferecerem curso de formação de brigadistas...

A versão atual do plano, que é a segunda, termina em 30 de junho próximo....

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça...