Tag: direito educacional

Aluna com necessidades especiais, mesmo atingindo aprovação no vestibular não possui direito de tratamento especial. Neste...

De acordo com o acórdão, podemos observar que a cláusula contratual que desobriga as Instituições...

  EMENTA: Prestação de serviços. Escola. Pretensão à condenação do estabelecimento de ensino à devolução de excesso pago...

Ementa CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENSINO SUPERIOR. INADIMPLÊNCIA. 1. O artigo 206 estabelece os princípios com base nos...

EMENTA ESTABELECE NORMAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA, DE ACORDO COM A LEI Nº 9.394/96, E...

EMENTA FIXA DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, NO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO AMAPÁ....

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Dirigente da Diretoria de Ensino Região de São...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Secretaria de Estado da Educação/ATPCE encaminha para manifestação...

ATUALIZADA 26/04/2010 - Dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

  Instrução CEE/PE Nº 03/99, de 15 de setembro de 1999 EMENTA: Estabelece novo prazo...