ATUALIZADA 26/04/2010 - Dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Instrução CEE/PE Nº 03/99, de 15 de setembro de 1999 EMENTA: Estabelece novo prazo...
Instrução CEE/PE Nº 02/99, de 30 de junho de 1999 EMENTA: Prorroga o prazo...
Instrução CEE/PE Nº 01/99, de 19 de fevereiro de 1999 EMENTA: Estabelece novo prazo...
Instrução CEE/PE Nº 02/98, de 23 de setembro de 1998 EMENTA: Prorroga o prazo...
Instrução CEE/PE Nº 01/98, de 12 de agosto de 1998 EMENTA: Estabelece prazo para...
RELATÓRIO 1. Introdução Pelo Aviso nº 307, de 07/07/97, o Ministro da Educação e do...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/6/1998
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Ver Resolução CNE/CEB nº 3/1998
INTERESSADO: Con...
Instrução CEE/PE Nº 01/97, de 11 de dezembro de 1997 EMENTA: Estabelece normas para...
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1HISTÓRICO A Diretora-Técnica de Saúde III do Grupo de Seleção e...
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