Arquivo de Direito educacional

Resolução CEE/RN 001, de 03/11/2010 – Estabelece Diretrizes Operacionais para a oferta da Educação de Jovens e Adultos, por intermédio de Cursos e Exames Supletivos

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições...

03 nov 2010

15:55

Parecer CEE/PI 273,de 25/10/2010-Opina pelo credenciamento e autorização de funcionamento do ensino médio regular, no Passaporte Vestibulares, rede privada, em Teresina (PI)

I – RELATÓRIO Trata o p. de solicitação de autorização de funcionamento do Passaporte Vestibulares,...

25 out 2010

11:47

Parecer CEE/SP 462, de 20/10/10 – Regularização de unidades escolares privadas da DER/Mauá e vidas escolares de alunos que frequentaram o primeiro ano do Ensino Fundamental em escolas não autorizadas.

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata o presente de casos de alunos que frequentaram...

20 out 2010

20:25

Parecer CEE/CEB/RN 072, de 20/10/2010 – Autorização para oferecer o Curso Técnico de Nível Médio em Mecânica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais

I – RELATÓRIO Com o intuito de obter autorização para ministrar o Curso Técnico de...

20 out 2010

18:48

Parecer CEE/SP 454, DE 20/10/2010 – Consulta sobre o Decreto Federal nº 6755/2009

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Profª Drª Sheila Zambello de Pinho consulta este Conselho sobre...

20 out 2010

13:59

Resolução CNE/CEB/PI 006, de 20/10/2010 – Define Diretrizes Operacionais para a matrícula no Ensino Fundamental e na Educação Infantil

O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, no uso de...

20 out 2010

12:41

Parecer CEE/SP 453, de 20/10/2010 – Consulta sobre habilitação necessária para exercer cargo de Professor Coordenador Pedagógico

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Boracéia/SP,...

20 out 2010

12:32

Portaria CEE/PI 025, de 18/10/2010 – Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação do Município de Santa Cruz dos Milagres (PI)

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições legais,...

18 out 2010

10:38

Parecer CEE/RN 070, de 13/10/2010 – Credenciamento

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO O Senhor José Alves Filho, proprietário e diretor da Escola...

13 out 2010

13:15

Portaria CEE/PI 024, de 13/10/2010 – Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação do Município de Valença do Piauí (PI), dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições legais,...

13 out 2010

11:01

Tag: Direito educacional

Resolução CEE/RN 001, de 03/11/2010 – Estabelece Diretrizes Operacionais para a oferta da Educação de Jovens e Adultos, por intermédio de Cursos e Exames Supletivos

Parecer CEE/PI 273,de 25/10/2010-Opina pelo credenciamento e autorização de funcionamento do ensino médio regular, no Passaporte Vestibulares, rede privada, em Teresina (PI)

Parecer CEE/SP 462, de 20/10/10 – Regularização de unidades escolares privadas da DER/Mauá e vidas escolares de alunos que frequentaram o primeiro ano do Ensino Fundamental em escolas não autorizadas.

Parecer CEE/CEB/RN 072, de 20/10/2010 – Autorização para oferecer o Curso Técnico de Nível Médio em Mecânica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais

Parecer CEE/SP 454, DE 20/10/2010 – Consulta sobre o Decreto Federal nº 6755/2009

Resolução CNE/CEB/PI 006, de 20/10/2010 – Define Diretrizes Operacionais para a matrícula no Ensino Fundamental e na Educação Infantil

Parecer CEE/SP 453, de 20/10/2010 – Consulta sobre habilitação necessária para exercer cargo de Professor Coordenador Pedagógico

Portaria CEE/PI 025, de 18/10/2010 – Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação do Município de Santa Cruz dos Milagres (PI)

Parecer CEE/RN 070, de 13/10/2010 – Credenciamento

Portaria CEE/PI 024, de 13/10/2010 – Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação do Município de Valença do Piauí (PI), dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino

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