A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove...
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais...
O Ministério da Educação (MEC) vai apresentar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove...
As pessoas com Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL) poderão ser consideradas pessoas com deficiência...
LEI Nº 8.268, DE 3 DE ABRIL DE 2024. Institui o Programa Municipal de Incentivo...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa o...
A Comissão de Educação aprovou proposta que fixa a remuneração mínima dos profissionais da área...
O Decreto institui o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE)...
A aprovação da lei que acrescenta um dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.