Tag: direito educacional

A partir de 16 de julho, o programa Universidade para Todos vai atender estudantes de...

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, usando das...

Diferentemente da versão atual, o novo Plano Nacional de Educação, que deve ser apresentado amanhã...

O município de Cabedelo deverá pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$...

O Estado do Rio pode ter a Política Estadual de Prevenção ao Abandono e Evasão...

Niterói está banindo a comercialização e publicidade de alimentos ultraprocessados em escolas públicas e privadas...

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO DO MINISTÉRIO...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que aumenta as penas...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput, incisos...

O Ministério da Educação (MEC) anunciou a suspensão da criação de novos cursos de graduação...