Arquivo de direito educacional

Resolução CEE/MA 140, de 20/05/2010 – Estabelece normas complementares para a oferta da língua espanhola nas instituições de ensino fundamental e de ensino médio integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em...

20 maio 2010

13:13

Parecer CEE/SP 226, de 19/05/2010 – Consulta sobre o direito de lecionar Matemática no Ensino Fundamental

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Alessandra Rodrigues Mariano, RG 23944522-3, Licenciada em Ciências, Licenciatura...

19 maio 2010

21:40

Parecer CEE/SP 223, de 19/05/2010 – Consulta sobre Curso de Licenciatura em Educação Física.

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor Técnico II – CRH da Secretaria de...

19 maio 2010

21:36

Resolução CEE/PE 002, de 17/05/2010 – Dispõe sobre a regularização estabelecida no Art. 3º da Resolução CNE/CEB 3, de 30/09/2009

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 2/2010, DE 17 DE MAIO DE 2010 – Dispõe sobre...

17 maio 2010

10:50

Parecer CEE/SP 192, de 05/05/2010 – Consulta sobre Curso de Educação Física da Fundação Municipal de Santa Fé do Sul, São Caetano do Sul e Jundiaí

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da...

05 maio 2010

21:27

Suspender a exigibilidade das contribuições para o SESC e o SEBRAE – instituição de educação – planejamento tributário judicial

Insurge-se contra decisão que suspendeu a exigibilidade das contribuições para o SESC e o SEBRAE, empresa “dedicada à prestação de serviços educacionais”

05 maio 2010

00:00

Direito a educação – dever do estado – teoria da reserva do possível

O direito constitucional à creche extensivo aos menores de zero a seis anos é consagrado em norma constitucional reproduzida no art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Violação de Lei Federal. 'É dever do Estado assegurar à criança e ao adol...

05 maio 2010

00:00

Desligamento de aluno sem o devido processo legal – direito fundamental

Não obstante os fundamentos deduzidos pelo impetrante, os elementos carreados para os autos demonstram que a penalidade em referência teria observado o devido processo legal, sendo respeitado, na espécie, o direito à ampla defesa, a configurar a legi...

05 maio 2010

00:00

Parecer CEE/RS 251, de 14/04/2010 – Regulamenta a implementação, no Sistema Estadual de Ensino, do disposto na Resolução CNE/CEB 4, de 02 de outubro de 2009

EMENTA Parecer CEED nº 251/2010 – Regulamenta a implementação, no Sistema Estadual de Ensino,...

14 abr 2010

15:58

Parecer CEE/RS 252, de 14/04/2010 – Manifesta-se sobre pedido da Secretaria da Educação relativamente à norma regimental

COMISSÃO LEGISLAÇÃO E NORMAS EMENTA Parecer nº 252/2010 – Manifesta-se sobre pedido da Secretaria...

14 abr 2010

14:44

Tag: direito educacional

Resolução CEE/MA 140, de 20/05/2010 – Estabelece normas complementares para a oferta da língua espanhola nas instituições de ensino fundamental e de ensino médio integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências

Parecer CEE/SP 226, de 19/05/2010 – Consulta sobre o direito de lecionar Matemática no Ensino Fundamental

Parecer CEE/SP 223, de 19/05/2010 – Consulta sobre Curso de Licenciatura em Educação Física.

Resolução CEE/PE 002, de 17/05/2010 – Dispõe sobre a regularização estabelecida no Art. 3º da Resolução CNE/CEB 3, de 30/09/2009

Parecer CEE/SP 192, de 05/05/2010 – Consulta sobre Curso de Educação Física da Fundação Municipal de Santa Fé do Sul, São Caetano do Sul e Jundiaí

Suspender a exigibilidade das contribuições para o SESC e o SEBRAE – instituição de educação – planejamento tributário judicial

Direito a educação – dever do estado – teoria da reserva do possível

Desligamento de aluno sem o devido processo legal – direito fundamental

Parecer CEE/RS 251, de 14/04/2010 – Regulamenta a implementação, no Sistema Estadual de Ensino, do disposto na Resolução CNE/CEB 4, de 02 de outubro de 2009

Parecer CEE/RS 252, de 14/04/2010 – Manifesta-se sobre pedido da Secretaria da Educação relativamente à norma regimental

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