Arquivo de direito educacional

Resolução CEE/RS 314, de 04/05/2011 – Dispõe sobre o credenciamento e a autorização para funcionamento de educação infantil e de ensino fundamental de nove anos

EMENTA Resolução n° 314, de 04 de maio de 2011 – Dispõe sobre o...

04 maio 2011

14:43

Parecer CEE/SP 149, de 27/04/11 – Consulta sobre a possibilidade do estudante formalmente empregado poder utilizar suas atividades laborais para equivaler ao estágio curricular obrigatório

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor da Escola de Engenharia de Piracicaba, pelo...

27 abr 2011

15:30

Resolução Normativa CEE/MT 001, de 05/04/2011 – Dispõe sobre diretrizes para elaboração de Instrumentos de Avaliação a serem utilizados em processos de regulação das Instituições de Ensino Superior – IES e de seus cursos de graduação presenciais e a distância

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, de...

05 abr 2011

15:48

Parecer – cobrança de diploma nas escolas

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04 abr 2011

00:00

Parecer CEE/SP 105, de 30/03/11 – Consulta sobre reclassificação de alunos

CONSELHO PLENO 1. HISTÓRICO‘ Trata-se de consulta formulada pela Direção do Colégio Alcance, jurisdicionado à...

30 mar 2011

15:25

Negativação de nome – anulação de cláusula descrita como leonina – possibilidade (f)

Instituição de ensino. Pedido de revisão de contrato de prestação de serviços educacionais, em...

29 mar 2011

11:28

Dever dos pais na assistência a educação dos filhos

Conduta que se subsume à hipótese prevista no artigo 249 da Lei 8.069/1990. Genitora...

25 mar 2011

14:48

Parecer CEE/MS 063, 23/03//2011 – Amplia as competências estabelecidas pela Deliberação CEE/MS nº 9375, de 6 de outubro de 2010, a outras instituições de ensino do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

I – RELATÓRIO O Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul (CEE/MS) aprovou,...

23 mar 2011

16:32

Parecer CEE/SP 94, DE 23/03/11 – Consulta sobre o Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro “Victório Cardassi”

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Exmo. Senhor Promotor de Justiça, Dr. Herbert Wylliam...

23 mar 2011

15:18

Parecer CEE/SP 80, de 16/03/11 – Consulta sobre o direito de exercer o cargo de Diretor de Escola

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Maria Angélica Nocite Mendonça Peixoto, brasileira, portadora do RG...

16 mar 2011

15:13

Tag: direito educacional