Arquivo de direito educacional

Parecer CEE/CEB/RN 039, de 28/09/2011 – Autorização dos Cursos Técnicos de Nível Médio em Análises Clínicas, em Estética e em Imobilização Ortopédica

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO O professor Klebson Roberto Saraiva Peixoto, diretor do CEPRN –...

28 set 2011

18:44

Resolução CEE/BA 173, de 27/09/2011 – Estabelece normas para a oferta da Língua Espanhola

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 173, de 27 de setembro de 2011 – Estabelece normas...

27 set 2011

10:31

Resolução Normativa CEE/SE 003, de 26/09/2011 – Dispõe sobre as normas para matrícula, classificação, reclassificação, adaptação, progressão parcial e transferência de alunos de estabelecimentos de educação básica públicos e privados do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO de Sergipe, no uso das atribuições conferidas pelo art.9º, inciso...

26 set 2011

13:46

Parecer CEE/SP 337, de 21/09/11 – Consulta sobre validade de Certificado de Curso de Especialização.

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A interessada, Zila Silva, obteve Certificado de Conclusão em...

21 set 2011

20:06

Resolução CEE/CE 433, de 14/09/2011 – Prorroga o prazo de credenciamento e de recredenciamento de instituições de ensino, autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento e aprovação de cursos da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino, em decorrência da implantação do Sistema de Informatização e Simplificação de Processos – SISP

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista regularizar...

14 set 2011

17:41

A polêmica entre alunos portadores de dislexia e a responsabilidade das instituições

Apelação cível. Controvérsia entre aluna portadora de dislexia e estabelecimento escolar. Falta de atendimento...

13 set 2011

14:47

Resolução CEE/MA 109, de 01/09/2011 – Delega competência à Supervisão de Inspeção Escolar da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão, para fim de regularização do percurso escolar de egressos da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão, e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os...

01 set 2011

10:57

Ação de cobrança de prestações escolares e ação de consignação em pagamento – prescrição

Interrupção e suspensão. Código Civil, arts. 172, V, 173 E 178, § 6º, VII. Aplicação. O ajuizamento de ação consignatória em pagamento de prestação escolar, em que se discute apenas o valor destas (quantum debeatur), interrompe o curso do prazo presc...

26 ago 2011

00:00

Resolução CEE/MA 104, de 25/08/2011 – Estabelece normas para a Educação Básica e a Educação Profissional Técnica de nível Médio nas Escolas do Campo do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão, e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento...

25 ago 2011

09:52

Parecer CEE/SP 268, de 17/08/11 – Consulta sobre validade de certificado de Curso de Especialização em Gestão Educacional

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A interessada Alessandra Girardi de Oliveira, RG. Nº 23.516.193.7,...

17 ago 2011

20:18

Tag: direito educacional