Tag: direito educacional

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Boracéia/SP,...

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições legais,...

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO O Senhor José Alves Filho, proprietário e diretor da Escola...

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições legais,...

MODELO DE ATA

Aos vinte e dois dias de dezembro de 2003 na sede social, à Rua .................., Tijuca – RJ, em segunda convocação com a presença de mais de dois terços (2/3) das sócias com direito a voto, a Assembléia Geral do .........

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região considerando relatório da comissão interna da instituição de ensino que observou o devido processo legal para suspender o aluno por indisciplina por 15 dias garantiu a instituição o direito de aplicar a sanção...

Ementa: Se restou demonstrado o caráter pedagógico da instituição de ensino, no tocante à utilização de animais como material de estudo de anatomia para alunos do ensino fundamental, onde não se encontra qualquer vestígio de crueldade praticada contr...

Ementa: A Lei 9.394/96 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, prevê, no seu art. 24, inciso VI que, o controle de freqüência dos alunos, exigindo para aprovação a freqüência mínima de 75%, tem que ficar a cargo da escola, devendo ...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 311, de 29 de setembro 2010 – Dispõe sobre a idade...

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com...