O Projeto de Lei 1217/24 cria programa para captar recursos para promoção e o apoio...
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A Escola Maple Bear Brasília LTDA foi condenada a indenizar a mãe de uma criança...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a suspensão de uma lei do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as escolas públicas e privadas têm a obrigação...
Adoção e nascimento de filho são alguns dos motivos para pedir prorrogação do prazo Entrou...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...
O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto que permite a adoção de regime escolar especial...
O Ministério da Educação (MEC) instituiu o Programa Ensino Médio Mais, por meio da Portaria...
O relator do projeto que cria o novo ensino médio, deputado federal Mendonça Filho (União...
O deputado Ricardo Vale, autor da proposta, aponta que a gestão privada pode resultar em...
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