Arquivo de direito educacional

Professor Obrigado a Validar Aprovação de Aluno que tinha Reprovado Consegue Indenização por Danos Morais

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13 ago 2013

00:00

Resolução CEE/AC 168, de 12/08/2013 – Estabelece as diretrizes, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo no Estado do Acre

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Profª. Iris Célia Cabanellas Zannini, no...

12 ago 2013

14:48

Parecer CEE/SP 255, de 31/07/13 – Consulta sobre ministrar aula de Língua Espanhola

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Tatiana Tolentino Mosca, RG nº 28997221, Professora, Licenciada em...

31 jul 2013

21:08

Resolução CEE/AC 162, de 31/07/2013 – Dispõe sobre Diretrizes Estaduais para a Educação Ambiental

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Profª. Iris Célia Cabanellas Zannini, no...

31 jul 2013

14:27

DF é condenado a indenizar aluna que se acidentou em balanço de escola

A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve, em grau de recurso, condenação do DF...

31 jul 2013

09:47

Resolução CEE/BA 068, de 30/07/2013 – Estabelece normas complementares para implantação e funcionamento das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 68, de 30 de julho de 2013 – Estabelece normas complementares...

30 jul 2013

20:18

Resolução Normativa CEE/MT 003, de 22/07/2013 – Dispõe sobre a oferta da Educação do Campo, no Estado de Mato Grosso

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a...

22 jul 2013

16:21

Transferência de aluna não demonstra a quitação das mensalidades (f)

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19 jul 2013

00:00

Parecer CEE/RS 543, de 17/07/2013 – Responde consulta sobre matrícula de aluno, oriundo do ensino fundamental de 8 anos, em extinção, no ensino fundamental de 9 anos

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS EMENTA Parecer nº 543/2013 – Responde consulta sobre matrícula...

17 jul 2013

11:57

A necessidade de vigilância permanente da escola

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17 jul 2013

00:00

Tag: direito educacional

Professor Obrigado a Validar Aprovação de Aluno que tinha Reprovado Consegue Indenização por Danos Morais

Resolução CEE/AC 168, de 12/08/2013 – Estabelece as diretrizes, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo no Estado do Acre

Parecer CEE/SP 255, de 31/07/13 – Consulta sobre ministrar aula de Língua Espanhola

Resolução CEE/AC 162, de 31/07/2013 – Dispõe sobre Diretrizes Estaduais para a Educação Ambiental

DF é condenado a indenizar aluna que se acidentou em balanço de escola

Resolução CEE/BA 068, de 30/07/2013 – Estabelece normas complementares para implantação e funcionamento das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica

Resolução Normativa CEE/MT 003, de 22/07/2013 – Dispõe sobre a oferta da Educação do Campo, no Estado de Mato Grosso

Transferência de aluna não demonstra a quitação das mensalidades (f)

Parecer CEE/RS 543, de 17/07/2013 – Responde consulta sobre matrícula de aluno, oriundo do ensino fundamental de 8 anos, em extinção, no ensino fundamental de 9 anos

A necessidade de vigilância permanente da escola

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