Tag: direito educacional

1. Entidade beneficente constituída como sociedade civil de caráter não econômico e sem fins lucrativos e, ainda, declarada de utilidade pública, em nível Federal, Estadual e Municipal, devidamente inscrita no Conselho Nacional de Assistência Social,...

UNIVERSIDADE - GAMA FILHO - CURSO - MEDICINA REPROVAÇÃO POR FALTAS - POSSIBILIDADE.- Cuida a hipótese de Obrigação de Fazer com pedido de tutela antecipada, alegando a Autora que é aluna do curso de medicina a Universidade Gama Filho e que foi no pri...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O processo se refere à consulta, feita pelo Colégio...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO 1.1.1 A Escola Móbile dirige-se a este Colegiado, formulando...

  COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS Parecer nº 320/2012 – Responde consulta da Secretaria da...

A contratação de serviço voluntário prestado por professores credenciados é medida excepcional que só pode ser utilizada no caso de inexistir, na instituição superior de ensino, titular de cargo efetivo que possa desempenhar as atribuições acometidas...

Medida Cautelar julgada procedente para determinar que a requerida exiba, no prazo de 10 dias, todos os dados cadastrais do email traninpessoa@ig.com.br, o IP do computador do qual fora enviada a mensagem ofensiva ao requerente; a latitude e a longit...

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO O Senhor José Luiz de Castro, Diretor-Geral do Centro de...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo formula consulta a...

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO O Sr. José Luiz de Castro, Diretor-Geral do Centro de...