Tag: direito educacional

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

  A jurisprudência do STF firmou o entendimento de que as contribuições previdenciárias anteriores à...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 2/2013, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013 – Dispõe sobre...

Ex-aluna interpôs ação pleiteando indenização por danos morais em face de uma Instituição de Ensino, alegando que foi constrangida perante aos seus colegas ao ser forçada a se retirar das dependências da escola, vez que segundo a Instituição não havi...

Trazemos hoje para análise e reflexão dos professores e gestores educacionais de acórdão proferido pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que determinou a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio (Faetec) que ...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 O Secretário Geral da Cruz Vermelha Brasileira – Filial do...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são...

O recorrente requer a reforma integral da sentença, para que sejam julgados procedentes os pedidos formulados na inicial. A ação descreve que: No momento da realização da matrícula no curso, o diploma do curso anterior não foi exigido, sendo fornecid...

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