Arquivo de direito educacional

Utilização de livro copiado por aluno é crime?

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27 mar 2013

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Parecer CEE/CP/PR 001,de 22/03/2013 – Pedidos de validação/convalidação/reconhecimento de estudos e de certificados expedidos

EMENTA Pedidos de validação/convalidação/reconhecimento de estudos e de certificados expedidos pelo Colégio Joan Miró –...

22 mar 2013

17:00

Deliberação CEE/SP 117, de 20/03/2013 – Dispõe sobre as medidas a serem adotadas com relação aos atos praticados com base na Portaria CEE/GP Nº 648/2013

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei Estadual...

20 mar 2013

10:43

Deliberação CEE/SP 118, de 20/03/13 – A Lei nº 12.513/2011, que instituiu o Pronatec, e os sistemas de ensino

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei Estadual...

20 mar 2013

10:40

Deliberação CEE/SP 119, de 20/03/2013 – Insere parágrafo único ao artigo 1º da Deliberação CEE nº 12/98

(REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO CEE 142/2016) Insere Parágrafo único ao artigo 1º da Deliberação CEE nº...

20 mar 2013

10:39

Parecer CEE/CEB/RN 019, de 13/03/2013 – Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Meio Ambiente – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO O Senhor Francisco Ubiratan Bezerra Gurjão solicitou à Secretária de...

13 mar 2013

19:56

Parecer CEE/SP 99, de 13/03/13 – Consulta sobre o Curso de Auxiliar de Saúde Bucal

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO 1.1.1 Paulo Vinicius Fernandes da Silva, Cirurgião Dentista, residente...

13 mar 2013

15:58

Parecer CEE/SP 87, de 06/03/13 – Consulta sobre a Deliberação CEE nº 82/2009

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO Trata-se de consulta encaminhada pela Diretoria de Ensino Região de Sorocaba...

06 mar 2013

15:52

Parecer CEE/SP 85, de 06/03/13 – Consulta sobre o direito de assumir cargo efetivo na disciplina de Ciências Físicas e Biológicas

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Sue Ane Maini Meirelles, professora, RG nº M-5.770.560-SSP/MG, pelo...

06 mar 2013

15:47

Resolução Normativa CEE/SE 001, DE 28/02/2013 – Recomenda a inclusão de conteúdos programáticos relativos aos direitos da mulher e outros assuntos com o recorte de gênero nos currículos da Educação Básica

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas...

28 fev 2013

16:05

Tag: direito educacional

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Parecer CEE/CP/PR 001,de 22/03/2013 – Pedidos de validação/convalidação/reconhecimento de estudos e de certificados expedidos

Deliberação CEE/SP 117, de 20/03/2013 – Dispõe sobre as medidas a serem adotadas com relação aos atos praticados com base na Portaria CEE/GP Nº 648/2013

Deliberação CEE/SP 118, de 20/03/13 – A Lei nº 12.513/2011, que instituiu o Pronatec, e os sistemas de ensino

Deliberação CEE/SP 119, de 20/03/2013 – Insere parágrafo único ao artigo 1º da Deliberação CEE nº 12/98

Parecer CEE/CEB/RN 019, de 13/03/2013 – Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Meio Ambiente – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde

Parecer CEE/SP 99, de 13/03/13 – Consulta sobre o Curso de Auxiliar de Saúde Bucal

Parecer CEE/SP 87, de 06/03/13 – Consulta sobre a Deliberação CEE nº 82/2009

Parecer CEE/SP 85, de 06/03/13 – Consulta sobre o direito de assumir cargo efetivo na disciplina de Ciências Físicas e Biológicas

Resolução Normativa CEE/SE 001, DE 28/02/2013 – Recomenda a inclusão de conteúdos programáticos relativos aos direitos da mulher e outros assuntos com o recorte de gênero nos currículos da Educação Básica

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