Vide: Resolução CNE/CEB 001, de 17/10/2024 Apresentação O direito de bebês e crianças à creche...
Vide: Resolução CNE/CEB 001, de 17/10/2024 Apresentação O direito de bebês e crianças à creche...
Em sua 106ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na terça-feira (22),...
DECRETO Nº 12.236, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 Altera o Decreto nº 63.704, de...
A contribuição das escolas particulares para a pluralidade de visões no ensino foi destacada pelos...
A Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, no uso de...
A campanha educacional em saúde única, ou seja, a integração da saúde animal, humana e...
O ano letivo de 2025 deve começar com uma lei que proíba os celulares nas...
A nova lei introduz importantes mudanças na legislação educacional brasileira, enfatizando a transparência e o...
O Projeto de Lei 2705/24 altera diversas leis para atualizar a nomenclatura referente a pessoas...
A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei do senador Romário (PL-RJ)...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.