Tag: direito educacional

Com mais de 130 dias sem chuva e enfrentando uma das maiores secas da história...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que fixa diretrizes para...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (11) a viabilidade e...

Com a publicação da Lei nº 14.945/2024, a qual instituiu a Política Nacional de Ensino...

O Supremo Tribunal Federal (STF) intensifica a pressão sobre o governador do Paraná, Ratinho Junior...

No último mês de agosto, o Ministério da Educação divulgou os resultados do Índice de...

Texto da Lei O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do...

O Presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), Paulino Delmar Rodrigues Pereira, anunciou...

A Comissão de Educação e Cultura (CE) vai promover, na segunda-feira (2), às 10h, uma...

A aptidão do diretor e do corpo docente tem um impacto significativo nos resultados dos...