Tag: direito educacional

Um aluno não pode ser reprovado por faltar aulas em razão de sua crença religiosa,...

Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais interposta...

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu, por...

Estabelecimento de ensino – Indenização em razão de fechamento de colégio com suposto prejuízo do...

Trata-se de ação de cobrança interposta por Instituição Educacional em face de ex-aluno alegando que...

Trata-se de ação de judicial interposta por aluno contra Instituição, alegando que foi reprovado por...

A ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, objetivando a condenação da...

Trata-se de apelação interposta pelo autor contra a decisão de 1ª instância que entendeu que...

Dada a natureza do contrato de financiamento estudantil, amparado num programa financiado pelo governo federal...

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o...