Tag: direito educacional

Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais proposta...

Trata-se de apelação cível em que o apelante buscava reforma da sentença que julgou improcedente...

Instituição interpôs ação judicial contra um responsável cobrando as mensalidades no período de maio a...

  A aluna interpôs um Agravo de Instrumento contra decisão que, nos autos da Ação...

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) confirmou liminar...

Possibilidade de diminuição do valor de bolsa de estudo durante ano letivo. No caso ocorreu...

Instituições de ensino respondem civilmente pela reparação devida aos seus alunos, enquanto estiverem nas dependências...

Trata-se de ação de indenização por danos morais interposta pela representante de dois alunos contra...

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul,...

Aluno advertido por professor não sofre danos morais. De acordo com a decisão aluno chegou...