Tag: direito educacional

Trata-se de ação de obrigação de fazer, na qual ex-aluna move em face de determinada...

Trata-se de demanda na qual a agravante pretendendo estudar no Colégio Santo Agostinho, e mesmo...

Acórdão da 5ª Câmara de Direito Público do TJSP manteve decisão da 1ª Vara da...

Por unanimidade de votos, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de...

Genitora de aluno interpõe ação de indenização por danos morais e materiais contra determinada Instituição,...

Por unanimidade de votos, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de...

Determinada Instituição interpôs ação em face de genitor de aluno pleiteando o pagamento da dívida...

Um aluno não pode ser reprovado por faltar aulas em razão de sua crença religiosa,...

Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais interposta...

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu, por...