Tag: direito educacional

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Lílian Guarino, Professora, RG nº 8.944.312-3-SSP/SP, pelo Expediente protocolado...

         A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de...

Trata-se de apelação interposta pela instituição ré contra sentença que julgou procedente em parte o pedido do aluno, condenando a ré ao pagamento de indenização a título de danos morais em virtude de uma propaganda enganosa na oferta de um curso téc...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas...

Trata-se recurso interposto pela Instituição de Ensino, contra sentença proferida nos autos do processo movida por determinada aluna, que obteve êxito nos pedidos alegados na inicial quando proferido o julgamento em primeira instância.

A...

Aluna interpôs ação pleiteando danos morais contra determinada escola alegando que a parte ré afirmou que deixou de entregar o histórico escolar em razão da inadimplência financeira.

Analisando as provas nos autos do processo, o juízo de...

Determinada aluna interpôs ação de indenização por danos morais em face do Estado do Rio de Janeiro, eis que foi matriculada em Escola Pública da Rede Estadual de Ensino, alegando que foi alvo de chacotas e ameaças de linchamentos, agressões verbais,...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 327, DE 02 DE ABRIL DE 2014 – Exige o documento...

  A despeito de o chamado não ter subscrito o contrato de prestação de serviços...

I – RELATÓRIO 1. Histórico Por meio do ofício nº 01/14-CEIF/CEMEP, as Câmaras da Educação...