Arquivo de direito educacional

Parecer CEE/SP 04, de 12/02/14 – Recurso contra Parecer

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O presente expediente trata de pedido de revisão do...

04 dez 2014

21:55

Parecer CEE/SP 409, de 03/12/14 – Consulta sobre o cadastro da Escola Fundação das Artes de São Caetano do Sul no MEC/SISTEC

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de Expediente, encaminhado pela Secretaria de Estado da...

03 dez 2014

15:13

Parecer CEE/SP 388, de 19/11/14 – Consulta – Ações de Ensino e Aprendizagem de Língua Inglesa e Educação Física, praticadas pelo Colégio Cassiano Ricardo – DER São José dos Campos

1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta, protocolada neste Colegiado, e por ser a mesma...

19 nov 2014

15:06

Resolução CEE/SC 257, de 18/11/ 2014 – Estabelece normas complementares sobre procedimentos de apuração de deficiências e irregularidades no funcionamento das instituições de educação, vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina, e dispõe sobre a aplicação de sanções e outras providências

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...

18 nov 2014

15:24

Resolução CEE/SC 257, de 18/11/2014 – Estabelece normas complementares sobre procedimentos de apuração de deficiências e irregularidades no funcionamento das instituições de educação, vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina, e dispõe sobre a aplicação de sanções e outras providências

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...

18 nov 2014

07:35

Parecer CEE/SP 373, de 12/11/14 – Consulta sobre o direito de exercer o cargo de Diretor de Escola

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor de Planejamento Pedagógico do Colégio Tableau, pelo...

12 nov 2014

23:11

Parecer CEE/SP 374, de 12/11/14 – Consulta sobre Curso de Educação Física – Licenciatura e Bacharelado – ministrado pelas Faculdades de Dracena

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Presidente do Conselho Regional de Educação Física –...

12 nov 2014

23:10

Profissional formado em educação física na modalidade de licenciatura de graduação plena. Impossibilidade de atuar na área destinada ao profissional formado em educação física na modalidade de licenciatura de GRNAL que concluiu o curso na modalidade de bacharelado

RECURSO ESPECIAL Nº 1.361.900 – SP (2013/0011728-3) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE : MARCELO...

12 nov 2014

15:10

Resolução CEE/RS 328, de 12/11/2014 – Altera o § 1º e revoga o § 3º do artigo 1º da Resolução CEEd 320, de 18 de janeiro de 2012

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 328, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014 – Altera o §...

12 nov 2014

12:30

Contrato de locação de espaço físico – vínculo de emprego – impossibilidade (f)

Na referida decisão a Décima Turma do TRT /RJ entendeu que os contratos de locação...

11 nov 2014

18:01

Tag: direito educacional

Parecer CEE/SP 04, de 12/02/14 – Recurso contra Parecer

Parecer CEE/SP 409, de 03/12/14 – Consulta sobre o cadastro da Escola Fundação das Artes de São Caetano do Sul no MEC/SISTEC

Parecer CEE/SP 388, de 19/11/14 – Consulta – Ações de Ensino e Aprendizagem de Língua Inglesa e Educação Física, praticadas pelo Colégio Cassiano Ricardo – DER São José dos Campos

Parecer CEE/SP 373, de 12/11/14 – Consulta sobre o direito de exercer o cargo de Diretor de Escola

Parecer CEE/SP 374, de 12/11/14 – Consulta sobre Curso de Educação Física – Licenciatura e Bacharelado – ministrado pelas Faculdades de Dracena

Profissional formado em educação física na modalidade de licenciatura de graduação plena. Impossibilidade de atuar na área destinada ao profissional formado em educação física na modalidade de licenciatura de GRNAL que concluiu o curso na modalidade de bacharelado

Resolução CEE/RS 328, de 12/11/2014 – Altera o § 1º e revoga o § 3º do artigo 1º da Resolução CEEd 320, de 18 de janeiro de 2012

Contrato de locação de espaço físico – vínculo de emprego – impossibilidade (f)

Menu

Onde Estamos