Tag: direito educacional

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta encaminhada pela Diretoria de Ensino Região...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional...

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INDENIZAÇÃO RECOMENDAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE ALUNO POR PARTE DA ESCOLA DANO MORAL...

Aluna representada por sua genitora interpõe ação de indenização por danos morais contra Instituição de...

EMENTA: “DIREITO ADMINISTRATIVO, RESPONSABILIDADE CIVIL. VALIDADE DE HISTÓRICO ESCOLAR. AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais que são conferidas...

I – RELATÓRIO 1. Histórico Considerando a peculiar situação pela qual passa o Sistema Estadual...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Direção do Centro de Formação e Aperfeiçoamento em Ciências da...

Trata-se de ação de indenização por danos morais interposta por responsável de uma aluna contra...

Instituição de Ensino interpõe ação de cobrança contra ex aluno alegando que o réu não...