Arquivo de direito educacional

Fornecimento de histórico – impossibilidade pela falta da família (f)

Direito do consumidor. Autor matriculado em escola para cursar o 1º ano do ensino médio...

15 out 2015

14:32

Resolução CEE/BA 080, de 07/10/2014 – Estabelece, para 2015, os períodos para protocolo de Solicitação de Credenciamento de Estabelecimento de Ensino e de Autorização para novos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 80, de 7 de outubro de 2014 – Estabelece, para...

07 out 2015

19:45

Resolução CEE/RS 331, de 30/09/2015 – Estabelece duração mínima para o ensino fundamental – anos finais e para o ensino médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 331, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 – Estabelece duração mínima...

30 set 2015

14:30

Contratação de educação de tempo integral e alimentação por empresa indicada – negativa de matrícula por inadimplência com a empresa de alimentação

Questão: Educação em tempo integral, com contratação de alimentação, com empresa indicada pela escola. Como...

30 set 2015

11:49

Resolução CEE/BA 110, de 29/09/2015 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do Ensino da Arte, nas instituições de ensino públicas e privadas

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 110, de 29 de setembro de 2015 – Dispõe sobre...

29 set 2015

11:14

Resolução CEE/BA 103, de 28/09/2015 – Dispõe sobre a oferta da Educação do Campo, no Sistema Estadual de Ensino da Bahia

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 103, de 28 de setembro de 2015 – Dispõe sobre...

28 set 2015

10:57

Crianças menores de seis anos não podem ser matriculadas no ensino fundamental

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal...

23 set 2015

15:06

Parecer CEE/CP/PR 015, de 18/09/2015 – Retificação parcial do Parecer CEE/CP nº 11/15, aprovado em 28/08/15

EMENTA Retificação parcial do Parecer CEE/CP nº 11/15, aprovado em 28/08/15, sobre Delegação de atribuições...

18 set 2015

11:59

Resolução Normativa CEE/SE 003, de 17/09/2015 – Estabelece procedimentos para transferência de mantença de instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE — CEE/SE, no uso das atribuições que lhes...

17 set 2015

15:46

Cláusulas contratuais inexistência de abusividade (f)

Trata-se de ação de cobrança interposta por Instituição de Ensino em face do genitor de...

15 set 2015

15:49

Tag: direito educacional