Arquivo de direito educacional

Deliberação CEE/MS 10603, de 18/12/2014 – Fixa normas para a oferta da educação profissional técnica de nível médio no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de...

18 dez 2014

19:57

Indicação CEE/MS 82, de 18/12/2014 – Fixa normas para a oferta da educação profissional técnica de nível médio no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

I – Introdução O Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul (CEE/MS), órgão...

18 dez 2014

13:25

Resolução Normativa CEE/AP 055,17/12/2014 – Dispõe sobre a Inclusão do nome social de Travestis e Transexuais

EMENTA DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME SOCIAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NOS REGISTROS “ESCOLARES...

17 dez 2014

11:56

Parecer CEE/DF 223, de 16/12/2014-CEDF – Aprova as Diretrizes Pedagógicas para a Escolarização na Socioeducação para o Sistema de Ensino do Distrito Federal, observadas as recomendações constantes do teor deste parecer, incluindo as matrizes curriculares das Unidades de Internação Socioeducativa que constituem os anexos I a V

I – HISTÓRICO – O presente processo, autuado em 15 de setembro de 2014,...

16 dez 2014

16:52

Parecer CEE/DF 224, de 16/12/2014-CEDF – Aprova as Diretrizes para a Organização do Trabalho Pedagógico na Semestralidade: Ensino Médio para as instituições educacionais da rede pública de ensino do Distrito Federal, incluindo as matrizes curriculares que constituem os anexos I e II, observadas as recomendações constantes do teor deste parecer

I – HISTÓRICO – O presente processo, autuado em 4 de novembro de 2014,...

16 dez 2014

16:32

Deliberação CEE/PR 002, 03/12/2014 – Normas e Princípios para a Educação Infantil no Sistema de Ensino do Estado do Paraná

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná no uso das atribuições legais que...

12 dez 2014

12:11

Impossibilidade de rescisão contratual escolar por suposta má prestação de serviço (f)

EMENTA: “APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. RITO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ESTABELECIMENTO DE ENSINO. ALEGAÇÃO DE...

11 dez 2014

17:10

Resolução Normativa CEE/AP 077, de 11/12/2014 – Dispõe sobre a criação credenciamento de instituições de ensino

EMENTA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO, AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO, RECONHECIMENTO E...

11 dez 2014

09:37

Resolução CEE/CE 451, de 10/12/2014 – Dispõe sobre credenciamento e recredenciamento de instituição de ensino da educação básica, autorização, reconhecimento de seus cursos e renovação do reconhecimento

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 451/2014 – Dispõe sobre credenciamento e recredenciamento de instituição de ensino da educação...

10 dez 2014

15:39

Parecer CEE/DF 213, de 09/12/2014-CEDF – Aprova as Diretrizes Operacionais da Educação de Jovens e Adultos

EMENTA Parecer CEE/DF 213, de 09/12/2014-CEDF – Aprova as Diretrizes Operacionais da Educação de Jovens...

09 dez 2014

16:58

Tag: direito educacional