Arquivo de direito educacional

Renovação de matrícula é para aluno adimplente – inadimplente

Trata-se de ação interposta por aluna contra Instituição de Ensino, na qual alega que estudava...

04 abr 2016

14:11

Suposta perseguição ao aluno não gera dano moral (f)

Sentença improcedente ao pedido formulado na ação de indenização por dano moral n. 038.09.500454-5, da comarca...

04 abr 2016

11:35

Aluna requereu isenção dos pagamentos das parcelas da anuidade porque não compareceu as aulas – impossibilidade (f)

São devidas as cobranças das parcelas de anuidade escolar na ausência de comprovação do trancamento...

30 mar 2016

11:52

Deliberação CEE/SP 139, de 23/03/2016 – Altera dispositivo da Deliberação CEE Nº 97/2010

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto...

23 mar 2016

19:26

Não cabe dano moral à aluna que foi expulsa por mau comportamento e descumprimento de regimento interno de internado

Trata-se de Ação Indenizatória por Danos Morais proposta por ex-aluna do Ensino Médio, que frequentou...

18 mar 2016

15:29

É permitida matrícula de aluno adolescente em turno escolar noturno?

A dúvida estabelecida no título da matéria se dá em várias instituições de ensino no...

18 mar 2016

14:32

Resolução CEE/MA 026, de 17/03/2016 – Dá nova redação ao artigo 6º da Resolução nº 02/2011-CEE que “Estabelece normas para a oferta de Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências” e revoga o art. 2º da Resolução nº 15/2013-CEE

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais e considerando o...

17 mar 2016

15:01

Resolução CEE/BA 026, de 15/03/2016 – Fixa normas para o funcionamento das instituições de ensino da Educação Básica

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N° 26, de 15 de março de 2016 – Fixa normas...

15 mar 2016

20:42

Deliberação CEE/MS 10814, de 10/03/2016 – Estabelece normas para a educação básica no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento...

10 mar 2016

19:43

Indicação CEE/MS 87, de 10/03/2016 Estabelece normas para a educação básica no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

I – RELATÓRIO 1 – Introdução Há escolas que são gaiolas e há escolas que...