Arquivo de direito educacional

Deliberação CEE/SP 141, de 18/05/2016 – Dispõe sobre normas gerais para elaboração e alteração dos regimentos das Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no Artigo 2º,...

18 maio 2016

18:31

Matrícula pode ser negada quando os documentos não são entregues de acordo com o edital da instituição de ensino?

Trata-se de Ação indenizatória ajuizada por BRENDA YANELA CONZI em face de ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE...

18 maio 2016

13:47

Aluno é condenado ao pagamento por danos morais por ridicularizar professora em rede social

Trata-se da ação indenizatória ajuizada por professora contra aluno, representado por seus genitores, alega a...

18 maio 2016

11:40

Resolução CNE/CES 002, de 13/05/2016 – Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada em Nível Superior para Funcionários da Educação Básica

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 2, DE...

13 maio 2016

14:20

Proibição do uso de celular direito da escola – cuidados com excessos

Trata-se de ação indenizatória ajuizada por menor e sua genitora, alegando que a menor era...

13 maio 2016

11:25

Parecer CEE/SP 158, de 11/05/16 – Consulta sobre formação de professor para assumir cargo efetivo de docente nas Séries Iniciais do ensino Fundamental

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Luciana Aparecida Pina Pereira, Professora, CPF nº 259.179.618-16, pelo...

11 maio 2016

14:34

Deliberação CEE/SP 140, de 04/05/2016 – Estabelece orientações e fixa diretrizes gerais para autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos de Educação Infantil no Estado de São Paulo

O Conselho Estadual de Educação, com fundamento na Constituição FEDERAL, na Lei Nº 9.394/96, na...

04 maio 2016

19:01

Aluno cursando escola da rede particular, na condição de bolsista tem direito a vaga em regime de cotas?

O Recurso Especial (AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.521.053 – PB (2015/0057287-2), interposto por R...

04 maio 2016

13:46

Creche não pode ser condenada ao pagamento de indenização por alegações infundadas

Responsável de aluna interpõe ação indenizatória contra determinada Creche Escolar, alegando que quando chegou em...

04 maio 2016

11:56

Cobranças de taxas de documentos e outras pelas escolas particulares

Cumpre inicialmente informar que a cobrança das anuidades e semestralidades escolares, bem como taxas realizadas...

29 abr 2016

12:08

Tag: direito educacional

Deliberação CEE/SP 141, de 18/05/2016 – Dispõe sobre normas gerais para elaboração e alteração dos regimentos das Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino

Matrícula pode ser negada quando os documentos não são entregues de acordo com o edital da instituição de ensino?

Aluno é condenado ao pagamento por danos morais por ridicularizar professora em rede social

Resolução CNE/CES 002, de 13/05/2016 – Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada em Nível Superior para Funcionários da Educação Básica

Proibição do uso de celular direito da escola – cuidados com excessos

Parecer CEE/SP 158, de 11/05/16 – Consulta sobre formação de professor para assumir cargo efetivo de docente nas Séries Iniciais do ensino Fundamental

Deliberação CEE/SP 140, de 04/05/2016 – Estabelece orientações e fixa diretrizes gerais para autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos de Educação Infantil no Estado de São Paulo

Aluno cursando escola da rede particular, na condição de bolsista tem direito a vaga em regime de cotas?

Creche não pode ser condenada ao pagamento de indenização por alegações infundadas

Cobranças de taxas de documentos e outras pelas escolas particulares

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