Tag: direito educacional

Em recurso de Apelação de sentença que julgou improcedente os pedidos autorais em Ação Indenizatória...

Hoje em dia, a obesidade infantil é preocupação constante dos pais ou responsáveis da criança,...

Trata-se de ação de indenização por danos morais, pleiteada por professor, contra aluno menor e...

Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais interposta por aluna e sua...

Trata-se de Acórdão proferido pela 4ª Câmara Cível do E. Tribunal de Justiça do Distrito...

A Justiça do Trabalho manteve a penalidade aplicada a um trabalhador que solicitou sua saída...

Para elucidar o tema, é necessário explicar resumidamente que o comércio ambulante, consiste no exercício...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são...

I – RELATÓRIO 1. Histórico Com base no artigo 91 da Deliberação nº 03/13-CEE/PR, o...

Resolução Normativa CEE/SE 005, de 16/06/2016 – Estabelece diretrizes para a excepcionalidade da prática da...