Arquivo de direito educacional

Retenção de documento de aluno em razão de inadimplência – falta de requerimento – ação perdas e danos

Obrigação de Fazer com indenização Aluno interpõe ação de obrigação de fazer com pedido de...

12 jul 2017

09:34

Resolução CEE/RS 338, de 12/07/2017 – Altera a Resolução CEEd 323, de 17 de outubro de 2012

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 338, DE 12 DE JULHO DE 2017 – Altera a Resolução...

12 jul 2017

08:25

Transporte escolar – alegação de constrangimento em face da deficiência físico-motora do menor – inexistência de danos a reparar

A deficiência e tratamento diferenciado. A questão que trazemos ao estudo hoje se refere a...

07 jul 2017

16:03

Atenção com ações de indenizações – aluno da escola matriculado em escolinha de futebol – bullying na atividade no interior da escola

Ação de Dano Prática de Bullying À realização dessa orientação destaque-se decisão em processo que...

06 jul 2017

15:03

Equilíbrio econômico financeiro da instituição escolar comprometido pela ausência de pagamento

Cobrança de anuidade. Instituição Educacional interpôs ação em face de aluna ante ao descumprimento das...

06 jul 2017

13:46

Parecer CEE/SP 335, de 05/07/17 – Consulta sobre habilitação para provimento de cargo de professor da educação especial (deficiência intelectual)

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta formulada pela DER Taboão da Serra,...

05 jul 2017

20:44

Parecer CEE/SP 338, de 05/07/17 – Consulta Parecer CEE Nº 370/2000

1. RELATÓRIO CONSELHO PLENO A Faculdade de Tecnologia e Ciências – Votuporanga, Instituição credenciada pelo...

05 jul 2017

11:18

Deliberação CEE/SP 155, de 05/07/2017 – Dispõe sobre avaliação de alunos da Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, no Sistema Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas

O Conselho Estadual de Educação, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual...

05 jul 2017

10:30

Resolução CEE/PE 001, de 03/07/2017 – Regula a acreditação – credenciamento e recredenciamento de instituições de Educação Superior integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 1, DE 03 DE JULHO DE 2017 – Regula a...

03 jul 2017

15:32

Questionar a cobrança de diploma não é relevante para a atuação do ministério público federal

A expedição de segunda via do diploma de curso universitário não envolve número razoável...

30 jun 2017

13:26

Tag: direito educacional

Retenção de documento de aluno em razão de inadimplência – falta de requerimento – ação perdas e danos

Resolução CEE/RS 338, de 12/07/2017 – Altera a Resolução CEEd 323, de 17 de outubro de 2012

Transporte escolar – alegação de constrangimento em face da deficiência físico-motora do menor – inexistência de danos a reparar

Atenção com ações de indenizações – aluno da escola matriculado em escolinha de futebol – bullying na atividade no interior da escola

Equilíbrio econômico financeiro da instituição escolar comprometido pela ausência de pagamento

Parecer CEE/SP 335, de 05/07/17 – Consulta sobre habilitação para provimento de cargo de professor da educação especial (deficiência intelectual)

Parecer CEE/SP 338, de 05/07/17 – Consulta Parecer CEE Nº 370/2000

Deliberação CEE/SP 155, de 05/07/2017 – Dispõe sobre avaliação de alunos da Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, no Sistema Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas

Resolução CEE/PE 001, de 03/07/2017 – Regula a acreditação – credenciamento e recredenciamento de instituições de Educação Superior integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco

Questionar a cobrança de diploma não é relevante para a atuação do ministério público federal

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