Arquivo de direito educacional

Parecer CEE/CP/PR 013, de 10/11/2017 – Consulta sobre abono de faltas dos alunos impedidos de comparecer às aulas por falta de condições de acesso à escola

I – RELATÓRIO 1. Histórico A Secretaria de Estado da Educação, pelo ofício nº 2662/17-...

10 nov 2017

09:50

Parecer CEE/CES/RN 012, de 08/11/2017 – RECONSIDERAÇÃO DO PARECER Nº 07/2017/CEE/CES/RN

EMENTA. A UERN solicita reconsideração de parecer oriundo da Câmara de Educação Superior do Conselho...

08 nov 2017

16:08

Resolução CEE/BA 172, de 07/11/2017 – Fixa normas complementares para implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Profissional Técnica de Nível Médio

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 172, de 07 de novembro de 2017 – Fixa normas...

07 nov 2017

09:57

Parecer CEE/AL 070, de 22/08/2017 – Concessão, em caráter excepcional, dos Atos Reguladores das instituições educacionais das redes públicas e privada

EMENTA Concessão, em caráter excepcional, dos Atos Reguladores das instituições educacionais das redes públicas e...

28 out 2017

13:24

Prazo de vencimento no final de semana e o dever de manter o desconto financeiro

QUESTÃO: No mês de outubro de 2017, instituição particular de ensino em consulta realizada a...

25 out 2017

14:36

Genitores que se insurgem, entendendo pela ocorrência de danos morais por comunicação de faltas ao conselho tutelar

DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSTITUIÇÃO DE ENSINO QUE COMUNICOU AO CONSELHO TUTELAR O EXCESSO...

25 out 2017

13:46

Parecer CEE/CP/PR 011, 20/10/2017 – Atendimento ao Parecer CEE/CP Nº 04/17

EMENTA Atendimento ao Parecer CEE/CP Nº 04/17 sobre a delegação de atribuições à Secretaria de...

20 out 2017

12:41

Portaria Conjunta CEE/SEDUC/SECITEC/MT 002, de 20/10/2017 – Dispõe sobre os prazos previstos para inserção de processos, no Sistema Integrado de Processos Educacionais-SIPE/CEE-MT

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO-CEE-MT, no uso das atribuições conferidas...

20 out 2017

11:39

Portaria CEE/SEDUC/SECITEC/MT 001, de 20/10/2017 – Dispõe sobre a atualização de dados do Sistema Integrado de Processos Educacionais-SIPE/CEE-MT e a tramitação dos processos de regulação das instituições e dos cursos da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO-CEE-MT, no uso das atribuições conferidas...

20 out 2017

11:24

Resolução CNE/CES 005, de 19/10/2017 – Altera a Resolução CNE/CES 003, de 14/10/2010, que dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Universidades

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO N º 5,...

19 out 2017

15:43

Tag: direito educacional

Parecer CEE/CP/PR 013, de 10/11/2017 – Consulta sobre abono de faltas dos alunos impedidos de comparecer às aulas por falta de condições de acesso à escola

Parecer CEE/CES/RN 012, de 08/11/2017 – RECONSIDERAÇÃO DO PARECER Nº 07/2017/CEE/CES/RN

Resolução CEE/BA 172, de 07/11/2017 – Fixa normas complementares para implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Profissional Técnica de Nível Médio

Parecer CEE/AL 070, de 22/08/2017 – Concessão, em caráter excepcional, dos Atos Reguladores das instituições educacionais das redes públicas e privada

Prazo de vencimento no final de semana e o dever de manter o desconto financeiro

Genitores que se insurgem, entendendo pela ocorrência de danos morais por comunicação de faltas ao conselho tutelar

Parecer CEE/CP/PR 011, 20/10/2017 – Atendimento ao Parecer CEE/CP Nº 04/17

Portaria Conjunta CEE/SEDUC/SECITEC/MT 002, de 20/10/2017 – Dispõe sobre os prazos previstos para inserção de processos, no Sistema Integrado de Processos Educacionais-SIPE/CEE-MT

Portaria CEE/SEDUC/SECITEC/MT 001, de 20/10/2017 – Dispõe sobre a atualização de dados do Sistema Integrado de Processos Educacionais-SIPE/CEE-MT e a tramitação dos processos de regulação das instituições e dos cursos da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino

Resolução CNE/CES 005, de 19/10/2017 – Altera a Resolução CNE/CES 003, de 14/10/2010, que dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Universidades

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