Tag: direito educacional

O Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em...

Processo Administrativo. Nesta data, após receber uma Notificação Extrajudicial enviada pelo INEP INSTITUTO NACIONAL DE...

Inicialmente destaque-se: Para muitas escolas particulares, no mês de outubro, têm como início o período...

Questão. Trata-se de consulta formulada por Instituição Educacional a esta Assessoria Jurídica quanto à notificação...

Recebendo aluno de escola do exterior. Trata-se de consulta formulada pela Instituição de Ensino quanto...

O número de violência nas escolas ainda é considerado grande. A violência não se caracteriza...

Abono de Faltas. A questão que trazemos ao estudo hoje se refere a uma Ação...

Convenções Coletivas 2017. Com relação aos Auxiliares de Administração Escolar, a Convenção Coletiva de 2017...

Alegação de Bullying. Aluna da rede pública de ensino interpõe ação contra o Estado do...

Entendimento distorcido Infelizmente, ainda há entendimento de alguns pais, que, com o desfazimento do vínculo...