Tag: direito educacional

I – HISTÓRICO O Magnífico Reitor do Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale...

Inicialmente é importante observar o que está descrito no Alvará de Licenciamento da Instituição, ou...

Primeiramente se faz necessário esclarecer que verificada a desistência do Contrato Educacional antes do início...

Julgado A apresente orientação é realizada com base em julgado do Tribunal Regional do Trabalho...

Recentemente, essa assessoria foi indagada em como proceder no seguinte caso: Responsáveis de um aluno...

BNCC Na Base Nacional Comum Curricular “competência” é definida como a mobilização de conhecimentos (conceitos...

Apelação. Ação indenizatória de danos morais. Adolescente. Estudo gratuito em escola particular. Convênio com o...

RESPONSABILIDADE CIVIL. Ação indenizatória. Acidente em pátio de escola pública municipal no horário de recreação....

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições que...

I– HISTÓRICO A Câmara de Educação Básica – CEB, do Conselho Estadual de Educação –...