Tag: Direito educacional

A proposta que inclui na Constituição a garantia de educação inclusiva em todos os níveis...

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estabelecimentos...

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará audiência pública nesta segunda-feira (5), a partir das...

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Eleita presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para ampliar as...

EMENTA Veda a adoção de critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadores em virtude de gestação,...

De acordo com o Censo Escolar 2024, número de estudantes que conciliam ensino médio juntamente...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...