Tag: direito educacional

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Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (12), em Plenário, o texto do Acordo de Cooperação Educacional...

O Governo do Estado poderá criar serviço permanente, via aplicativo, para combate à evasão escolar...

Integrante do Conselho Nacional de Educação (CNE), o ex-deputado Israel Batista (DF) destacou nesta segunda-feira...

O Governo Federal instituiu o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, voltado à educação básica,...

Cada uma dessas regiões apresenta uma característica própria e diferem entre si quanto ao estágio...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso...

Um grave caso de cyberbullying e ameaças via WhatsApp foi denunciado recentemente em Petrópolis, Rio...

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 83/25 suspende resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE),...

A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou a criação do piloto do Programa Receita Sintonia,...