Tag: direito educacional

O Projeto de Lei n°4820/24, em análise na Câmara dos Deputados, cria uma nova lei...

A PRESIDENTA DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por validar a existência de...

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (18/03), em...

 Contexto Atual nas Escolas O aumento significativo na demanda por suporte especializado a crianças com...

         Dr. Ricardo Furtado participará de uma importante live promovida pela revista...

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (12), em Plenário, o texto do Acordo de Cooperação Educacional...

O Governo do Estado poderá criar serviço permanente, via aplicativo, para combate à evasão escolar...

Integrante do Conselho Nacional de Educação (CNE), o ex-deputado Israel Batista (DF) destacou nesta segunda-feira...

O Governo Federal instituiu o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, voltado à educação básica,...