Tag: direito educacional

O Decreto nº 12.456, assinado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 19 de...

REGULAMENTADO PELA Portaria MEC 506, de 10/07/2025    EMENTA Decreto Federal 12456, de 19/05/2025 – Dispõe...

Um dos objetivo do PNE é assegurar a conclusão na idade regular A Comissão Especial...

A nova norma proibirá a oferta de cursos de graduação na modalidade EAD nas áreas...

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que uma instituição...

PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 17/7/2025, Seção 1, Pág. 25. MINISTÉRIO...

Especialistas ouvidos pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação...

A Comissão de Educação discutiu nesta terça-feira (13) uma proposta (PL 3405/21) que considera equivalentes...

Está na pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto que desobriga as pessoas...

A proposta que inclui na Constituição a garantia de educação inclusiva em todos os níveis...