Tag: direito educacional

Com objetivo de melhorar a qualidade da educação básica no Brasil, projeto propõe a criação...

O Projeto de Lei 4312/19 determina que o Poder Público promova anualmente exame nacional de proficiência...

O Projeto de Lei 1709/24 obriga os sistemas de ensino a estabelecer normas para assegurar...

O Senado vai analisar o projeto que estabelece sanções para escolas privadas que recusarem a...

Sindicato de escolas particulares criticam as declarações do chefe do Palácio do Planalto sobre os...

O Projeto de Lei 4134/24 permite a realização de ritos religiosos voluntários em escolas públicas...

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), lança nesta...

O Projeto de Lei 3395/24 reserva vagas em universidades federais para candidatos que concluíram o...

O Projeto de Lei 2275/24 regulamenta o controle do acesso e da frequência dos estudantes...

O Projeto de Lei 4150/24 cria incentivo financeiro, na forma de conta poupança, destinado à...