Arquivo de direito educacional

Resolução Normativa CEE/ES 5190, de 27/12/2018 – Institui e orienta a implementação do Currículo do Espírito Santo, a ser respeitado obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades, no âmbito da Educação Infantil e do Ensino Fundamental

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de...

27 dez 2018

16:13

Controle de frequência escolar no ensino infantil

Tem-se verificado nas escolas que é comum a falta reiterada de educandos no ensino infantil,...

19 dez 2018

11:03

Procedimentos em caso de falta reiterada de menor

Nos casos de abandono das aulas de estudante menor de idade, incapaz, em que os...

18 dez 2018

16:39

Discórdia dos pais quanto à matrícula de aluno em escola

Recentemente, essa assessoria foi questionada quanto ao procedimento de matrícula de aluno novo, em virtude...

17 dez 2018

17:20

Parecer CEE/SP 467, de 12/12/18 – Consulta sobre certificado expedido pela Faculdade de Tecnologia Ciências e Educação

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta da Diretoria de Ensino Região Franca...

12 dez 2018

22:01

Deliberação CEE/SP 164, de 12/12/2018 – Acrescenta dispositivos na Deliberação CEE Nº 142/2016

DELIBERAÇÃO CEE N°164/2018 Acrescenta dispositivos na Deliberação CEE Nº 142/2016. O Conselho Estadual de Educação, no...

12 dez 2018

17:17

Genitora que alega queda no rendimento escolar da filha por culpa da ré, por não ter professora observado a dificuldade visual da aluna

AÇÃO INDENIZATÓRIA JULGADA IMPROCEDENTE – AUTORA QUE ALEGA TER SOFRIDO QUEDA NO RENDIMENTO ESCOLAR POR...

12 dez 2018

15:49

Resolução CEE/RS 345, de 12/12/2018 – Institui e orienta a implementação do Referencial Curricular Gaúcho

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 345, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 – Institui e orienta...

12 dez 2018

14:01

O aumento das anuidades escolares e o controle fiscal

Alguns periódicos no Brasil informaram que escolas processaram...

10 dez 2018

17:00

Parecer Orientativo CEE/MS 351, de 06/12/2018 – Regulamentação do Currículo de Referência de Mato Grosso do Sul para o Sistema Estadual de Ensino nas etapas da educação infantil e do ensino fundamental

I – RELATÓRIO 1. Introdução A Resolução CNE/CP n.º 2, de 22 de dezembro de...

06 dez 2018

19:31

Tag: direito educacional

Resolução Normativa CEE/ES 5190, de 27/12/2018 – Institui e orienta a implementação do Currículo do Espírito Santo, a ser respeitado obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades, no âmbito da Educação Infantil e do Ensino Fundamental

Controle de frequência escolar no ensino infantil

Procedimentos em caso de falta reiterada de menor

Discórdia dos pais quanto à matrícula de aluno em escola

Parecer CEE/SP 467, de 12/12/18 – Consulta sobre certificado expedido pela Faculdade de Tecnologia Ciências e Educação

Deliberação CEE/SP 164, de 12/12/2018 – Acrescenta dispositivos na Deliberação CEE Nº 142/2016

Genitora que alega queda no rendimento escolar da filha por culpa da ré, por não ter professora observado a dificuldade visual da aluna

Resolução CEE/RS 345, de 12/12/2018 – Institui e orienta a implementação do Referencial Curricular Gaúcho

O aumento das anuidades escolares e o controle fiscal

Parecer Orientativo CEE/MS 351, de 06/12/2018 – Regulamentação do Currículo de Referência de Mato Grosso do Sul para o Sistema Estadual de Ensino nas etapas da educação infantil e do ensino fundamental

Menu

Onde Estamos