EMENTA Credencia, em caráter excepcional, a Escola Municipal Prof. Pedro Teixeira de Vasconcelos; autoriza a...
Recentemente essa assessoria foi questionada a respeito de como proceder no caso de um aluno...
A nova exigência de qualificação de professores e funcionários de escolas em noções de primeiros...
A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece o conceito de família, bem como seus...
I – INTRODUÇÃO A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, por intermédio de...
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são...
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretoria Regional de Ensino – Região Santo André,...
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretoria Regional de Ensino – Região Santo André,...
O Conselho Estadual de Educação, com fundamento na Constituição Federal, na Lei nº 9.394/96, na...
A doutrina do Código de Defesa do Consumidor consagra a ideia do risco do proveito,...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.