Em recente decisão do Supremo Tribunal Federal, publicada em 16/08/2019, foi reconhecida a constitucionalidade da...
04 out 2019
14:26
Em recente decisão do Supremo Tribunal Federal, publicada em 16/08/2019, foi reconhecida a constitucionalidade da...
Em 12/julho/2019, o Escritório Ricardo Furtado & Advogados Associados obteve sucesso em mais uma ação...
Se houver pane no sistema de filmagens, a escola terá consequências? Primeiramente, no município do...
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, e com...
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, considerando o...
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...
EMENTA Altera no que couber a Resolução CEE/AC nº 160/2013 no tocante as orientações e...
EMENTA Altera o § 2º do art. 4º da Resolução nº 31/2018 CEE/MA que dispõe...
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata o presente expediente de solicitação da Sra. Veridiana...
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se o presente de solicitação de uma consulta sobre...
Copyright 2026 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.