Arquivo de direito educacional

Resolução CEE/AC 246,de 12/08/2019 – Estabelece normas que organizam e orientam a oferta do Ensino Médio

EMENTA Estabelece normas que organizam e orientam a oferta do Ensino Médio, no âmbito do...

12 ago 2019

15:53

Parecer CEE/SP 137, de 08/05/19 – Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo e Associação Brasileira de Escolas Particulares

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consultas encaminhadas pelo Sindicato dos Estabelecimentos de...

08 ago 2019

15:52

Indicação CEE/SP 183, de 31/07/19 – Orientações sobre autonomia dos municípios paulistas para criação de seus sistemas ou integração ao sistema estadual de São Paulo e adesão ao Currículo Paulista

1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO CONSELHO PLENO A Secretaria de Estado da Educação (SEDUC/SP) e a...

31 jul 2019

12:00

Resolução CEE/BA 070, de 16/07/2019 – Regulamenta a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 70, de 16 de julho de 2019 – Regulamenta a...

16 jul 2019

08:08

Portaria CEE/MT 016, de 13/07/2019 – Decreto nº 2.943, de 20.08.2001, que aprovou o Regimento Interno deste Órgão Colegiado, com amparo na Lei Complementar nº 49/1998 e, considerando a necessidade de disciplinar o funcionamento das Comissões Especiais de Câmara ou Bicamerais

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais...

13 jul 2019

14:12

Parecer CEE/CP/PR 002,de 12/07/2019 – Consulta sobre a implantação do Programa Aluno-Monitor

EMENTA Manifestação deste Colegiado em resposta ao registro da carga horária do Programa Aluno-Monitor, no...

12 jul 2019

16:05

Resolução CEE/MA 119, de 11/07/2019 – Estabelece normas para a oferta de Educação a Distância – EaD, em instituições educacionais no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais que lhe...

11 jul 2019

17:12

Deliberação CEE/SP 171, de 10/07/2019 – Dispõe sobre a regulação, supervisão e avaliação de instituições de ensino superior e cursos superiores de graduação vinculados ao Sistema Estadual de Ensino de São Paulo

DELIBERAÇÃO CEE N° 171/2019 Dispõe sobre a regulação, supervisão e avaliação de instituições de ensino...

10 jul 2019

21:47

Deliberação CEE/SP 170, 10/07/2019 – Fixa normas para autorização, reconhecimento, renovação do reconhecimento de cursos de graduação na modalidade a distância para as Instituições vinculadas ao sistema de ensino do Estado de São Paulo

DELIBERAÇÃO CEE 170/2019 Fixa normas para autorização, reconhecimento, renovação do reconhecimento de cursos de...

10 jul 2019

21:46

Laudo médico e possibilidade de retorno à classe regular

Recentemente essa assessoria recebeu o questionamento quanto à apresentação de laudo médico a aluno com...

09 jul 2019

14:58

Tag: direito educacional