Arquivo de direito educacional

Resolução CEE/BA 070, de 16/07/2019 – Regulamenta a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 70, de 16 de julho de 2019 – Regulamenta a...

16 jul 2019

08:08

Portaria CEE/MT 016, de 13/07/2019 – Decreto nº 2.943, de 20.08.2001, que aprovou o Regimento Interno deste Órgão Colegiado, com amparo na Lei Complementar nº 49/1998 e, considerando a necessidade de disciplinar o funcionamento das Comissões Especiais de Câmara ou Bicamerais

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais...

13 jul 2019

14:12

Parecer CEE/CP/PR 002,de 12/07/2019 – Consulta sobre a implantação do Programa Aluno-Monitor

EMENTA Manifestação deste Colegiado em resposta ao registro da carga horária do Programa Aluno-Monitor, no...

12 jul 2019

16:05

Resolução CEE/MA 119, de 11/07/2019 – Estabelece normas para a oferta de Educação a Distância – EaD, em instituições educacionais no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais que lhe...

11 jul 2019

17:12

Deliberação CEE/SP 171, de 10/07/2019 – Dispõe sobre a regulação, supervisão e avaliação de instituições de ensino superior e cursos superiores de graduação vinculados ao Sistema Estadual de Ensino de São Paulo

DELIBERAÇÃO CEE N° 171/2019 Dispõe sobre a regulação, supervisão e avaliação de instituições de ensino...

10 jul 2019

21:47

Deliberação CEE/SP 170, 10/07/2019 – Fixa normas para autorização, reconhecimento, renovação do reconhecimento de cursos de graduação na modalidade a distância para as Instituições vinculadas ao sistema de ensino do Estado de São Paulo

DELIBERAÇÃO CEE 170/2019 Fixa normas para autorização, reconhecimento, renovação do reconhecimento de cursos de...

10 jul 2019

21:46

Laudo médico e possibilidade de retorno à classe regular

Recentemente essa assessoria recebeu o questionamento quanto à apresentação de laudo médico a aluno com...

09 jul 2019

14:58

Parecer CEE/MA 141, de 04/07/2019 – Estudo da Viabilidade de Implantação do Ensino da Língua Inglesa na Educação Infantil

EMENTA ESTUDO DA VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO DA LÍNGUA INGLESA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E...

04 jul 2019

16:57

Nota Técnica CEE/DF 002,de 02/07/2019-CEDF – Dispõe sobre a organização curricular do Ensino Médio na Proposta Pedagógica, em regulamentação ao inciso VII do artigo 173 da Resolução nº 1/2018-CEDF

Identificada a necessidade de orientação específica para a organização curricular do Ensino Médio nas instituições...

02 jul 2019

09:49

Escola deve emitir certificado de conclusão de curso

Inadimplente, técnica em Enfermagem requeria documentos escolares Uma escola técnica no sul de Minas deverá...

01 jul 2019

16:58

Tag: direito educacional