Arquivo de direito educacional

Parecer CEE/SP 87, de 18/03/20 – Consulta sobre Terminalidade Específica

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata o presente de consulta da Diretoria de Ensino...

18 mar 2020

00:33

Informação técnico-jurídica/MPRJ 006, 17/03/2020 – covid19 – ead nos estabelecimento de ensino básico e superior regular

Assunto: COVID-19. Decreto Estadual nº 46.970/2020. Ações determinadas pelas autoridades de Saúde. Medidas de restrição...

17 mar 2020

22:54

Resolução CEE/AC 142, de 17/03/2020 – Dispõe sobre os aspectos legais a serem observados pelo Sistema Estadual de Ensino do Acre, na reorganização do Calendário Escolar das Instituições Públicas e Privadas, em face de interrupção do ano letivo de 2020

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Conselheira Iris Célia Cabanellas Zannini, no...

17 mar 2020

13:17

Deliberação CEE/SP 176, de 11/03/2020 – Acrescenta dispositivos à Deliberação CEE 144/2016

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto...

11 mar 2020

16:25

Reprovação de aluno 1º ano do ensino fundamental – o que diz a lei e o CNE

QUESTÃO: Em 07/01/2020, esta assessoria jurídica recebeu e-mail indagando sobre a possibilidade de reprovação de...

06 mar 2020

11:12

Resolução CEE/MA 085, de 05/03/2020 – Prorroga prazo às instituições educacionais e às redes de ensino do Sistema Estadual de Ensino

EMENTA Prorroga prazo às instituições educacionais e às redes de ensino do Sistema Estadual de...

05 mar 2020

09:58

Resolução CEE/MA 084,de 05/03/2020 – Estabelece normas para o funcionamento de Escola Bilíngue, Escola Internacional e Programa Bilíngue da Educação Básica, no Sistema de Ensino do Estado do Maranhão

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os...

05 mar 2020

09:49

Resolução Normativa CEE/SE 003, de 27/02/2020 – Prorroga os atos de autorização, reconhecimento e renovação do reconhecimento das instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe

EMENTA Resolução Normativa CEE/SE 003, de 27/02/2020 – Prorroga os atos de autorização, reconhecimento e...

27 fev 2020

16:07

Resolução Normativa CEE/ES 5425, de 18/02/2020-Altera o Artigo 68 e seus incisos, da Resolução 3777/2014 quanto à apresentação de documentos das instituições de ensino, e dá outras providências

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

18 fev 2020

15:59

Parecer CEE/CP/PR 001,de 18/02/2020- Delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação do Paraná – artigo 91 da Deliberação nº 03/13-CEE/PR

EMENTA Delegação de atribuições do CEE à Secretaria de Estado da Educação do Paraná. Incidência...