Arquivo de direito educacional

Deliberação CEE/SP 178, de 01/04/2020 – Fixa normas quanto às atividades do Conselho Estadual de Educação, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80...

01 abr 2020

16:22

Deliberação CEE/PR 001, de 31/03/2020 – Instituição de regime especial para o desenvolvimento das atividades escolares

EMENTA: Instituição de regime especial para o desenvolvimento das atividades escolares no âmbito do Sistema...

31 mar 2020

16:34

Indicação CEE/PR 001, de 31/03/2020 – Instituição de regime especial para o desenvolvimento das atividades escolares no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná em decorrência da legislação específica sobre a pandemia causada pelo novo Coronavírus – COVID-19 e outras providências

I INTRODUÇÃO Em 30 de janeiro de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou...

31 mar 2020

15:15

Conselho nacional de educação esclarece principais dúvidas sobre o ensino no país durante pandemia do coronavírus

Terça-feira, 31 de março de 2020, 17h54 1) As escolas das redes pública e privada...

31 mar 2020

13:30

Parecer CES/CEE-RN 003, de 30/03/2020 – Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Letras, Língua Portuguesa e respectivas Literaturas

I – RELATÓRIO Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Conselheiros, Cuidam estes autos de...

30 mar 2020

15:51

Resolução CEE/CE 481, de 27/03/2020 – Dispõe sobre regime especial de atividades escolares não presenciais

EMENTA Alterada pela Resolução nº 484/2020, de 15 de julho de 2020 RESOLUÇÃO N° 481/2020...

27 mar 2020

17:13

Cartilha do Procon orienta relações escola e pais no período de suspensão das atividades

Devo continuar pagando as mensalidades dos contratos de ensino normalmente se as aulas forem oferecidas...

27 mar 2020

10:52

Décima orientação – ministério da justiça orienta sistema de consumo a orientar pais a pagarem as escolas de todos os níveis

Como vínhamos orientando aos nossos clientes, no sentido de que o...

26 mar 2020

13:52

Nona orientação – covid19 – medidas tributarias que afetam as escolas

Simples Nacional O Comitê Gestor do Simples Nacional, no uso das atribuições concedeu o adiamento...

26 mar 2020

12:33

Resolução CEE/MA 094, de 26/03/2020 – Fixa orientações para o desenvolvimento das atividades curriculares e 4 reorganização dos calendários escolares, excepcionalmente, enquanto permanecerem as medidas de prevenção ao novo Coronavírus

EMENTA Fixa orientações para o desenvolvimento das atividades curriculares e 4 reorganização dos calendários escolares,...

26 mar 2020

10:21

Tag: direito educacional

Deliberação CEE/SP 178, de 01/04/2020 – Fixa normas quanto às atividades do Conselho Estadual de Educação, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências

Deliberação CEE/PR 001, de 31/03/2020 – Instituição de regime especial para o desenvolvimento das atividades escolares

Conselho nacional de educação esclarece principais dúvidas sobre o ensino no país durante pandemia do coronavírus

Parecer CES/CEE-RN 003, de 30/03/2020 – Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Letras, Língua Portuguesa e respectivas Literaturas

Resolução CEE/CE 481, de 27/03/2020 – Dispõe sobre regime especial de atividades escolares não presenciais

Cartilha do Procon orienta relações escola e pais no período de suspensão das atividades

Décima orientação – ministério da justiça orienta sistema de consumo a orientar pais a pagarem as escolas de todos os níveis

Nona orientação – covid19 – medidas tributarias que afetam as escolas

Resolução CEE/MA 094, de 26/03/2020 – Fixa orientações para o desenvolvimento das atividades curriculares e 4 reorganização dos calendários escolares, excepcionalmente, enquanto permanecerem as medidas de prevenção ao novo Coronavírus

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