Arquivo de direito educacional

Resolução CEE/CE 481, de 27/03/2020 – Dispõe sobre regime especial de atividades escolares não presenciais

EMENTA Alterada pela Resolução nº 484/2020, de 15 de julho de 2020 RESOLUÇÃO N° 481/2020...

27 mar 2020

17:13

Cartilha do Procon orienta relações escola e pais no período de suspensão das atividades

Devo continuar pagando as mensalidades dos contratos de ensino normalmente se as aulas forem oferecidas...

27 mar 2020

10:52

Décima orientação – ministério da justiça orienta sistema de consumo a orientar pais a pagarem as escolas de todos os níveis

Como vínhamos orientando aos nossos clientes, no sentido de que o...

26 mar 2020

13:52

Nona orientação – covid19 – medidas tributarias que afetam as escolas

Simples Nacional O Comitê Gestor do Simples Nacional, no uso das atribuições concedeu o adiamento...

26 mar 2020

12:33

Resolução CEE/MA 094, de 26/03/2020 – Fixa orientações para o desenvolvimento das atividades curriculares e 4 reorganização dos calendários escolares, excepcionalmente, enquanto permanecerem as medidas de prevenção ao novo Coronavírus

EMENTA Fixa orientações para o desenvolvimento das atividades curriculares e 4 reorganização dos calendários escolares,...

26 mar 2020

10:21

Resolução CEE/BA 027, de 25/03/2020 – Orienta as instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino sobre o desenvolvimento das atividades curriculares

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 27, de 25 de março de 2020 – Orienta as...

25 mar 2020

18:40

Sétima orientação – CEE/RJ regulamenta atividades escolares não presenciais

Nesta segunda-feira, 23/3, o Conselho Estadual do Rio de Janeiro – CEE, tornou pública a...

23 mar 2020

23:23

Resolução Normativa CEE/MT 002, de 20/03/2020 – Dispõe sobre as normas a serem adotadas pelas instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino, enquanto perdurar a situação de pandemia pelo novo Coronavírus (COVID-19)

O Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso, com base nas suas atribuições legais e...

20 mar 2020

15:22

Procon do maranhão orienta pais a pagarem escolas no período de suspensão de aulas por causa do covid19

Na sexta feira 20/3, foi a vez do Ministério Público do Maranhão se manifestar. A...

20 mar 2020

14:06

Resolução CEE/PE 003, de 19/03/2020 – Regula, a adoção de atividades extraescolares

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 3, DE 19 DE MARÇO DE 2020 – Regula, no...

19 mar 2020

13:34

Tag: direito educacional

Resolução CEE/CE 481, de 27/03/2020 – Dispõe sobre regime especial de atividades escolares não presenciais

Cartilha do Procon orienta relações escola e pais no período de suspensão das atividades

Décima orientação – ministério da justiça orienta sistema de consumo a orientar pais a pagarem as escolas de todos os níveis

Nona orientação – covid19 – medidas tributarias que afetam as escolas

Resolução CEE/MA 094, de 26/03/2020 – Fixa orientações para o desenvolvimento das atividades curriculares e 4 reorganização dos calendários escolares, excepcionalmente, enquanto permanecerem as medidas de prevenção ao novo Coronavírus

Resolução CEE/BA 027, de 25/03/2020 – Orienta as instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino sobre o desenvolvimento das atividades curriculares

Sétima orientação – CEE/RJ regulamenta atividades escolares não presenciais

Resolução Normativa CEE/MT 002, de 20/03/2020 – Dispõe sobre as normas a serem adotadas pelas instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino, enquanto perdurar a situação de pandemia pelo novo Coronavírus (COVID-19)

Procon do maranhão orienta pais a pagarem escolas no período de suspensão de aulas por causa do covid19

Resolução CEE/PE 003, de 19/03/2020 – Regula, a adoção de atividades extraescolares

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