Tag: direito educacional

PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 17/7/2025, Seção 1, Pág. 25. MINISTÉRIO...

Especialistas ouvidos pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação...

A Comissão de Educação discutiu nesta terça-feira (13) uma proposta (PL 3405/21) que considera equivalentes...

Está na pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto que desobriga as pessoas...

A proposta que inclui na Constituição a garantia de educação inclusiva em todos os níveis...

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estabelecimentos...

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará audiência pública nesta segunda-feira (5), a partir das...

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...

Eleita presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação...