Tag: direito educacional

EMENTA Lei 10564, de 06 de novembro de 2024 – Estabelece diretrizes para a profissionalização...

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite parcerias entre escolas...

PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 13/11/2024, Seção 1, Pág. 67. (ANEXO)...

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a...

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O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o salário-base de profissionais da educação pública...

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

Iniciados na terça-feira (29), os webinários seguem até o dia 1º de novembro, com palestras...

Uso fica proibido inclusive no recreio e crianças de até dez anos não poderão sequer...