Arquivo de direito educacional

Resolução CEE/BA 036, de 12/05/2020 – Dispõe sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos Cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N. 36 º DE 12 DE MAIO DE 2020 – Dispõe...

12 maio 2020

12:00

Razões de veto do prefeito de juiz de fora – MG que rejeita projeto de desconto em parcelas de anuidades escolares

Publicado em: 09/05/2020 as 00:01 RAZÕES DE VETO – Em que pese o merecimento...

09 maio 2020

22:55

Indicação CEE/PR 002, de 25/05/2020 – Requerimento apresentado ao Conselho Estadual de Educação do Paraná para a revisão da redação do artigo 2.º da Deliberação CEE/CP n.º 01/2020 para permitir que o regime especial instituído por essa norma possa ser exercido pelas instituições de ensino que ofertam a Educação Infantil

I INTRODUÇÃO Considerando a Deliberação CEE/CP n.º 01/2020, que institui regime especial para o desenvolvimento...

05 maio 2020

17:03

Resolução Normativa CEE/PB 140, de 04/05/2020 – Altera e estabelece Normas Complementares ao que Dispõe a Resolução 120/2020

EMENTA ALTERA E ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO Nº 120/2020, QUE ORIENTA...

04 maio 2020

10:56

Resolução CEE/AM 039, de 30/04/2020 – Estabelece e orienta procedimentos para a reorganização das atividades e dos calendários escolares do ano letivo de 2020, para todo o Sistema Estadual de Ensino

EMENTA Estabelece e orienta procedimentos para a reorganização das atividades e dos calendários escolares do...

30 abr 2020

15:51

Parecer CEE/SP 122, de 29/04/20 – Consulta do Colégio Santa Cruz que resulta em Orientações para as instituições de ensino que possuem cursos de Educação de Jovens e Adultos – EJA bem como as que possuem cursos Técnicos Profissionalizantes de Nível Médio, vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor Geral do Colégio Santa Cruz consulta este...

29 abr 2020

22:52

Décima quinta orientação – os contratos de estágio e os contratos de aprendizagem em tempo de pandemia – covid-19

Em tempos de pandemia da COVID-19, causada pelo novo coronavírus, a maioria das empresas precisam...

28 abr 2020

12:25

Décima quarta orientação – a pandemia e descontos concedidos pelas instituições de ensino – reflexos na seara tributária

A Pandemia da Covid-19 (Coronavírus), que assola o nosso país e o estado de emergência...

25 abr 2020

09:00

Décima terceira orientação – entraves para quitação de verbas rescisórias, possibilidade de parcelamento das verbas rescisórias

O principal intuito do governo federal, diante do agravamento da pandemia, foi mitigar e/ou protelar...

24 abr 2020

09:45

Quiz de perguntas e respostas mais frequentes sobre a medida provisória 936/2020

Qual é o objetivo da Medida Provisória 936/2020? O objetivo é garantir as atividades...

20 abr 2020

14:59

Tag: direito educacional