Arquivo de direito educacional

A lei estadual 8864/20 do RJ e a impossibilidade de interferência na esfera trabalhista

Em meio a gravidade da calamidade pública que o país vivencia de perto, a sociedade...

17 jun 2020

10:52

Resolução Normativa CEE/MT 003, de 10/06/2020 – Dispõe sobre as Normas de Reorganização do Calendário para o Ano Letivo de 2020, a serem adotadas pelas instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino, em razão da Pandemia da COVID-19

O Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso, com base nas suas atribuições legais e...

10 jun 2020

14:58

Deliberação CEE/BA 002, de 08/06/2020 – Posição oficial do CEE-BA frente aos atos que expiram durante o período de interrupção de atividades presenciais nas instituições vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino

EMENTA DELIBERAÇÃO CEE-BA N.º 02/2020 – Posição oficial do CEE-BA frente aos atos que...

08 jun 2020

16:30

Resolução CEE/AM 043, de 08/06/2020 – Estabelece a prorrogação de prazos das resoluções emitidas pelo CEE/AM, em favor das escolas de Educação Básica

EMENTA Estabelece a prorrogação de prazos das resoluções emitidas pelo CEE/AM, em favor das escolas...

08 jun 2020

16:12

Urgente – orientações quanto as dificuldades de cumprir com o aviso 43/2020 – tjrj – tribunal de justiça do estado do rio de janeiro

Tendo em vista que alguns clientes, em especial, as que possuem filiais não estão conseguindo...

05 jun 2020

15:05

Parecer CEE/SP 160, de 03/06/20 – Recurso contra decisão da DER Itapevi por indeferimento de sua designação à função de Vice-Diretor de escola da Rede Pública Estadual

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de recurso de Danilo Nunes (originalmente na entrada...

03 jun 2020

23:18

Deliberação CEE/SP 180, de 03/06/2020 – Dispõe sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos na Deliberação CEE 178/2020

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80...

03 jun 2020

08:46

Deliberação CEE/SP 182, de 03/06/2020 – Fixa procedimentos para o cumprimento da carga horária mínima para conclusão do curso técnico de nível médio de Enfermagem em 2020 e orienta as instituições de ensino de formação técnica especializada, vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19, e dá outras providências

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80...

03 jun 2020

08:28

Resolução CEE/CE 483, de 02/06/2020 – Fixa normas para a oferta de Curso Profissional Técnico de Nível Médio em Secretaria Escolar

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 0483/2020 – Fixa normas para a oferta de Curso Profissional Técnico...

02 jun 2020

17:12

Parecer CEE/AL 003, de 02/06/2020 – Dispõe sobre as orientações para reorganização do calendário escolar, em virtude do período da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19)

I. RELATÓRIO Em 11 de março de 2020, a organização Mundial de Saúde, declara a...

02 jun 2020

16:24

Tag: direito educacional

A lei estadual 8864/20 do RJ e a impossibilidade de interferência na esfera trabalhista

Resolução Normativa CEE/MT 003, de 10/06/2020 – Dispõe sobre as Normas de Reorganização do Calendário para o Ano Letivo de 2020, a serem adotadas pelas instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino, em razão da Pandemia da COVID-19

Deliberação CEE/BA 002, de 08/06/2020 – Posição oficial do CEE-BA frente aos atos que expiram durante o período de interrupção de atividades presenciais nas instituições vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino

Resolução CEE/AM 043, de 08/06/2020 – Estabelece a prorrogação de prazos das resoluções emitidas pelo CEE/AM, em favor das escolas de Educação Básica

Urgente – orientações quanto as dificuldades de cumprir com o aviso 43/2020 – tjrj – tribunal de justiça do estado do rio de janeiro

Parecer CEE/SP 160, de 03/06/20 – Recurso contra decisão da DER Itapevi por indeferimento de sua designação à função de Vice-Diretor de escola da Rede Pública Estadual

Deliberação CEE/SP 180, de 03/06/2020 – Dispõe sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos na Deliberação CEE 178/2020

Resolução CEE/CE 483, de 02/06/2020 – Fixa normas para a oferta de Curso Profissional Técnico de Nível Médio em Secretaria Escolar

Parecer CEE/AL 003, de 02/06/2020 – Dispõe sobre as orientações para reorganização do calendário escolar, em virtude do período da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19)

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