Tag: direito do trabalho

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido...

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) reformou uma sentença...

Diante do insucesso da execução contra o devedor principal, o sócio responde por todas as...

Do Presidente da Confenen Ao Sr. Marcos Perioto – Secretário de Relações do Trabalho Assunto:...

A Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB implantará, a partir do dia 15...

QUESTÃO: Nossa escola trabalha a 27 anos oferecendo o almoço para os funcionários. Nesse ano,...

Informações referentes a processos trabalhistas devem ser enviadas a partir de abril de 2023.  ...

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - é constituída de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto na Norma Regulamentadora (NR) n.º 5 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Uma instituição de ensino que patrocinamos, nos fez a seguinte indagação: “Uma funcionária que trabalha...

QUESTÃO: Instituição escolar indaga: “como lidar com o relacionamento amoroso entre funcionários? Caso a situação...