Tag: direito do trabalho

EMENTA Lei Federal 14647, de 04/08/2023 – Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),...

Afinal, sábado conta como dia útil para pagamento de salários? Por Álvaro Soares – RF&A...

QUESTÃO: A funcionária XXXX, em março de 2023, ao sair do seu trabalho sofreu um...

Estamos vivendo um momento de mudanças no qual debates, questionamentos e reivindicações são conduzidos com...

QUESTÕES: Uma prof.ª gravida teve o seu bebe recentemente e a criança se encontra internada...

A recontratação de um ex-funcionário em uma empresa do mesmo grupo econômico apresenta uma série...

A decisão em anexo, descreve que a reclamante pretendida o reconhecimento do vínculo de emprego...

Recentemente tem ocorrido um aumento nas notícias envolvendo a prática da redução da jornada semanal...

Com a publicação da Lei 13.467/2017, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho –...

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido...