Tag: Demissões

O presente parecer tem por objetivo analisar, sob o prisma jurídico-trabalhista, a viabilidade de desligamento...

Férias Proporcionais na Dispensa por Justa Causa

Resumo:  O presente parecer tem por objetivo analisar, sob o prisma jurídico-trabalhista, a controvérsia acerca...

Resumo: A aplicação da justa causa em instituições de ensino exige rigor procedimental para evitar...

1º QUESTÃO: Esta instituição está encerrando as atividades. Um dos professores trabalhou nas eleições em...

QUESTÃO: As instituições de educação de uma forma geral têm sofrido com as políticas intervencionistas...

Em matéria públicada pelo TRT 9, é disposto recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, por unanimidade, a validade do Decreto Presidencial 2100/1996,...

QUESTÃO: Gostaria de tirar uma dúvida, a funcionária ….. do serviço geral vai pedir demissão por...

QUESTÃO: Considerando que hoje nossa organização possui uma holding, “empresa mãe“, a dúvida seria se...