Tag: Dano moral

Ementa: CONSTITUCIONAL. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE NÃO FAZER...

EMENTA: APELAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – DANOS MORAIS – AUSÊNCIA DE PROVA DO DANO...

Destaques: O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) negou pedido de indenização a um...

Critérios que levaram a decisão:  Os critérios para o Estado ser responsabilizado por danos em...

O Recurso de apelação: Trata de uma ação de indenização por danos morais contra uma...

Mensagem Crítica em Whatsap não Gera Dano Moral Resumo do Processo: O Tribunal de Justiça...

Nessa ação o responsável tenta a declaração de inexigibilidade de débitos c/c rescisão contratual e...

Mais uma vitória da Ricardo Furtado Sociedade de Advogados. A sentença proferida pelo Juiz da...

Vítima de agressão cometida por um colega durante o recreio em escola estadual, um aluno...

A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. VALE S.A. ACÓRDÃO REGIONAL...