Tag: Covid-19

DECRETO RIO Nº 48644 DE 22 DE MARÇO DE 2021 Institui medidas emergenciais, de caráter...

O Juiz de Direito da 41ª Circunscrição Judiciária, de Ribeirão Preto, aplicou o texto constitucional...

Em razão do Covid-19 ser uma doença infectocontagiosa de alto risco e que implica em...

Decreto Nº 48604 DE 10/03/2021 O Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, no uso...

            Inicialmente, devemos ressaltar que as escolas devem seguir rigidamente o seu protocolo sanitário e...

  O mundo inteiro se movimenta no sentido de vacinação em massa contra a COVID-19....

Considerando as solicitações de esclarecimentos a respeito do registro de atividades escolares não presenciais, em...

No dia 31/8/2020, o governador do Rio de Janeiro em exercício assinou a Lei 8997,...

A Prefeitura do Rio anunciou nesta quinta-feira, 01/10, o início da fase 6B de retomada...