Tag: contribuição assistencial

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para impor limites à cobrança da contribuição assistencial...

O Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de...

A constitucionalidade da imposição da contribuição assistencial aos empregados da categoria está condicionada ao pleno...

Todos sabem que o sistema sindical brasileiro é financiado por diversas contribuições dos trabalhadores e...

CONTRANOTIFICAÇÃO Prezados, Em resposta à notificação recebida referente à cobrança da Contribuição Assistencial, cumpre-nos esclarecer...

QUESTÃO: O SINPRO/RJ, em 12/06/2024, nos enviou um comunicado dispondo que consta do sistema deles...

A liberdade sindical é um princípio fundamental consagrado na Constituição da República Federativa do Brasil...

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de...

RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO. APELO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO...

Muitos sindicatos, por meio das mais diversas nomenclaturas, estabeleciam cobranças como contribuição confederativa, taxa assistencial,...