Tag: contribuição assistencial

A Lei n. 13.467/17, conhecida como Reforma Trabalhista, teve um impacto significativo na compulsoriedade da...

Recentemente, o SINPRO-RIO assinou sua convenção coletiva de trabalho, com vigência no período 2018/2019. A...

O STF – Supremo Tribunal Federal, decidindo questão sobre a cobrança da contribuição assistencial de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento no sentido da inconstitucionalidade da contribuição assistencial imposta...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do Sindicato do Comércio...

A contribuição assistencial pode ser entendida como um pagamento efetuado pelo trabalhador de uma categoria...

A 3ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) determinou que o Sindicato dos Empregados no Comércio de Palotina, município do Estado do Paraná, devolva os valores descontados a título de contribuição assistencial aos trabalhadores não associados ...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o afastamento da obrigação imposta à Brink's Segurança e Transporte de Valores Ltda. para recolhimento da contribuição assistencial de empregados não sindicalizados. A cobrança está prevista ...

Condenada a pagar contribuição assistencial ao Sindicato do Comércio Varejista de Canoas (Sindilojas), a Calendulla Perfumes e Cosméticos Ltda. receberá de volta R$1.200 que depositou para esse fim. O motivo da restituição é que a empresa não é assoc...

Empresas não podem ser obrigadas a pagar contribuições assistenciais para entidade sindical à qual não são associadas. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A Turma revogou condenação imposta a uma empresa do Rio Grande do Su...