Tag: Contrato de Matrícula – Contrato de Prestação de Serviços Educacionais – Contrato de Custeio de Serviços Educacionais

ASSUNTO: Análise Jurídica e Tributária sobre Contratação, Cobrança e Estrutura de Ensino Integral como Modalidade...

Resumo: Contratação, cobrança e impactos tributários da Reforma Tributária (LC 214/2025) sobre Ensino Integral e...

A decisão apresenta uma interpretação de dispositivos da LGPD que devem ser obervadas no caso...

Após a realização das provas de aptidão e anamnese, estando o aluno apto à matrícula...

QUESTÃO: O pai da aluna Alana entrou em contato conosco ontem, manifestando surpresa em relação...

O Fundo Monetário Internacional (FMI) em seu primeiro relatório sobre as perspectivas econômicas, desde que...

Questão: Esta Assessoria Jurídica foi indagada com a seguinte situação: O responsável de um promitente...

É comum a citação do art. 205 da Constituição Federal por muitos, inclusive advogados em missão de renovação de matrículas no final de cada ano letivo, e sobre este tema teceremos breves comentários.