Tag: contrato de matrícula

O Fundo Monetário Internacional (FMI) em seu primeiro relatório sobre as perspectivas econômicas, desde que…

Questão: Esta Assessoria Jurídica foi indagada com a seguinte situação: O responsável de um promitente…

É comum a citação do art. 205 da Constituição Federal por muitos, inclusive advogados em missão de renovação de matrículas no final de cada ano letivo, e sobre este tema teceremos breves comentários.