Prezado cliente, gestores de instituições filantrópicas e gestores educacionais. Neste artigo, abordaremos uma importante decisão...
06 maio 2024
12:31
Prezado cliente, gestores de instituições filantrópicas e gestores educacionais. Neste artigo, abordaremos uma importante decisão...
Dispõe sobre o não reconhecimento das comunidades terapêuticas e entidades de cuidado, prevenção, apoio, mútua...
O Decreto nº 11.791/2023 no seu artigo 16 dispõe que: Compete à autoridade certificadora supervisionar...
Mais um certificado de entidade filantrópica reestabelecido pela Ricardo Furtado Sociedade de Advogados. A decisão...
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região julgou improcedente a apelação da Sociedade de...
A Associação Barragarcense de Educação e Cultura está impedida de obter a Certidão de...
O Decreto 11791/2023, trouxe no seu Art. 87 uma importante informação, qual seja: as entidades...
No fim de 2021, o Brasil possuía 10.201 entidades mantenedoras, categorizadas como filantrópicas, e 27.384...
EMENTA: 1 – Trata-se um estudo encaminhado à CONFENEN – Confederação Nacional dos Estabelecimentos de...
PORTARIA MDS Nº 952, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece procedimentos relativos à certificação...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.