Tag: anuidade escolar

1 – Podemos fazer a negativação do CPF dos contratantes inadimplentes da escola, pois recebemos...

Incumbe ao Ministério Púbico a defesa dos interesses difusos e coletivos. Essa instituição, em vários...

Recentemente, esta assessoria foi questionada acerca de como proceder com uma genitora que não assinou...

Primeiramente, faz-se necessário observar o que dispõe o artigo 5º da Lei nº 9.870/99, conhecida...

              Alguns periódicos no Brasil informaram que escolas processaram...

Determinada Instituição Educacional apresentou recentemente a seguinte situação: A escola emite mensalmente ao contratante o...

Legislação De acordo com o artigo 24 inciso VI da Lei de Diretrizes e Bases...

Questão: Algumas escolas costumavam realizar a cobrança de uma “taxa adicional” do promitente contratante para...

Cobrança de anuidade. Instituição Educacional interpôs ação em face de aluna ante ao descumprimento das...

Como se não bastassem todos os encargos que a Instituição Educacional precisa pagar para manter-se...